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Educação Especial no Brasil: um retrospecto

17/07/2020
Educação Especial no Brasil: um retrospecto
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Ao longo dos anos, a maneira como a educação especial foi vista no contexto escolar foi se modificando.
 
Anteriormente, a pessoa com deficiência (PCD) era considerada como alguém “incapaz” e que necessitava de cuidados para poder adequar-se ao meio social.
 
O atendimento educacional à pessoa com deficiência ocorria em espaços separados dos indivíduos ditos normais.
 
Cada década é marcada por um acontecimento que evidencia os avanços de como a sociedade compreende a forma de tratar as PCD.
 
Nos idos de 1905, a inteligência das crianças era medida por uma escala através da qual se verificava o seu desenvolvimento intelectual. A partir de tal verificação ocorria a separação dos alunos que eram julgados normais daqueles que eram tidos como anormais.
 
De acordo com os pensamentos desse momento histórico, a separação traria benefícios para ambos os lados.
 
Na década de 70 acontece um fato marcante na maneira como a educação especial passa a ser vista: as escolas especiais passam a ser destino para as pessoas com necessidades educacionais especiais.
 
Essas pessoas eram vistas como incapazes de integrar-se ao sistema regular de ensino e, para aprender, necessitavam ser segregadas a conviver em escolas especiais.
 
Já na década de 80, um grande avanço é alcançado e o Estado passa a ter o dever de oferecer educação especial, preferencialmente na rede regular de ensino, o que dava margens para que não houvesse efetivamente a inclusão, uma vez que somente o aluno “capaz de se relacionar” seria inserido nesse contexto.
 
A escola não se via obrigada a se preparar para apresentar condições de integrar a pessoa com deficiência ao seu espaço.
 
Na década de 90, a discussão se torna mais acirrada e documentos nacionais e internacionais são publicados com referência à educação especial.
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a LDB (1996) passam a ter artigos que fazem menção e trazem diretrizes norteadoras para a educação especial.
 
Mundialmente, teremos a Declaração de Salamanca (1994), documento oriundo da Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada em Salamanca – Espanha; esse documento traz diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais na esfera internacional.
 
Apesar de a discussão ter se tornado mais intensa e avanços importantes sido conquistados, o aluno com deficiência ainda precisava se adaptar à escola; e não a escola que devia se preparar para atender suas necessidades.


 
O objetivo da educação especial era que a criança com deficiência seja “incluída” na rede regular de ensino, mas sempre que as suas condições não permitissem, existiria a escola especializada para atendê-la.
 
Nada na escola regular fazia com que esse aluno se sentisse integrado e com suas necessidades supridas, nesse espaço que deveria oferecer uma educação de qualidade a todos.

 
Nos anos 2000, vários debates continuam a acontecer, e conquistas se consolidam: a educação especial passa a ser dever do Estado em todas as etapas escolares da vida da criança, desde a educação infantil.
 
Ainda há muito a avançar, mas nos dias atuais é notório que, devido a esse contexto histórico marcado por lutas e conquistas, a educação especial ganha um olhar novo.
 
A inclusão da criança com necessidade educacional especial já se tornou lei, e não é mais necessário que ela se adapte ao sistema regular de ensino; a escola é quem deve se preparar para lhe oferecer educação de qualidade.

Atualmente, o organograma que resume a Educação Especial no país é este: