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Governo Federal voltará a fazer concursos públicos em 2018!

08/11/2017
Governo Federal voltará a fazer concursos públicos em 2018!

 

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta segunda-feira (30) que o governo federal voltará a fazer concursos públicos em 2018.

A realização de concursos está suspensa desde 2016 em razão da piora nas contas públicas que, nos últimos anos, têm apresentado rombos superiores a R$ 100 bilhões.

Segundo Dyogo Oliveira, a abertura de vagas, porém, será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos.

A estimativa do governo é que a realização de novos concursos gere impacto de R$ 600 milhões em gastos.

"Até o momento não temos definição do que serão esses concursos. Serão muito poucos. Vai ter órgão que vai sair gente, e não vai entrar ninguém. Vai ter órgão que não vai sair ninguém e vai entrar gente. Há lugares em que sobra gente e há lugares em que sobra gente. Vamos distribuir melhor os servidores", acrescentou o ministro do Planejamento.

 

 

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Contratações 'excepcionais':

Segundo Dyogo Oliveira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que, em "casos excepcionais", sejam contratados servidores "até o limite das vacâncias". Ele não soube dizer, porém, quantas vagas serão abertas em 2018.

O anúncio de que o governo voltará a contratar no ano que vem acontece no mesmo momento em que está aberto o Plano de Demissões Voluntárias (PDV), anunciado como uma forma de o Poder Executivo reduzir os gastos com servidores públicos.

"O PDV é um instrumento de gestão mais do que controle de gastos. De modo que a gente tenha uma gestão mais eficiente do quadro de pessoas. O que não significa uma redução do quadro total", declarou Dyogo Oliveira nesta segunda.

 

Contratações após aposentadorias:

Integrantes do governo já vinham afirmando que as contratações seriam retomadas nos próximos anos.

Em setembro, por exemplo, o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, afirmou que os concursos públicos já poderiam ser retomados a partir de 2019.

Isso porque os números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil pessoas, deverão se aposentar.

No ano que vem, entretanto, há limitações impostas pela lei, tendo em vista que 2018 é um ano eleitoral. As contratações não podem acontecer três meses antes do pleito eleitoral, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, em janeiro.

 

Mais servidores que países ricos:

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o total de servidores no Brasil está acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A organização reúne os países mais industrializados do mundo e alguns emergentes, como México, Chile, Coreia do Sul e Turquia. Recentemente, o Brasil pediu para fazer parte da OCDE.

Segundo as informações do FMI, apuradas pelo Ministério do Planejamento, os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os de estados e municípios, representaram (na média de 2010 a 2015) 12,5% do total da população economicamente ocupada. A média dos países da OCDE é de 9,6%.

Quando a comparação é feita como porcentagem do PIB, o patamar brasileiro de gastos também fica um pouco acima da OCDE: 10,5%, considerando também estados e municípios. A média da OCDE, nos últimos anos, foi de 10% do PIB.

 

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