Prova Concurso - Engenharia - 2007-IEMA-ENGENHEIRO-CIVIL - CESPE - IEMA - 2007

Prova - Engenharia - 2007-IEMA-ENGENHEIRO-CIVIL - CESPE - IEMA - 2007

Detalhes

Profissão: Engenharia
Cargo: 2007-IEMA-ENGENHEIRO-CIVIL
Órgão: IEMA
Banca: CESPE
Ano: 2007
Nível: Superior

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Gabarito

cespe-2007-iema-engenheiro-civil-gabarito.pdf-html.html

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA)

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA)

CONCURSO PÚBLICO

GABARITOS OFICIAIS DEFINITIVOS DAS PROVAS OBJETIVAS

Aplicação: 7/10/2007

Obs.: ( X ) item anulado

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CARGO 8: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

Item

Gabarito

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Gabarito

Caderno H

Prova

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UnB/CESPE – IEMA 

Caderno H

Cargo 8: Analista de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Área: Engenharia Civil

– 1 –

De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 120 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo
designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO.
A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para
as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas.

Nos itens que avaliam Noções de Informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os
programas mencionados estão em configuração-padrão, em português, que o mouse está configurado para pessoas destras e que
expressões como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o botão esquerdo do mouse. Considere também
que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios e equipamentos
mencionados.

CONHECIMENTOS BÁSICOS

A maioria do público acredita que os produtos

1

químicos utilizados no dia-a-dia já foram exaustivamente
testados e que seus criadores sabem exatamente como a
natureza os receberá de volta quando eles forem jogados em

4

esgotos ou simplesmente caírem no solo. Infelizmente essa
não é toda a verdade.

Apesar dos inúmeros cuidados e métodos

7

desenvolvidos para se avaliar o impacto ambiental dos
compostos químicos, a realidade é que é virtualmente
impossível testar como cada um deles vai se comportar na

10

natureza.

“Leva um tempo muito grande para se estimar o

destino ambiental dos compostos químicos — a indústria

13

produz novos químicos muito mais rapidamente do que eles
podem ser testados”, diz o Dr. Victor de Lorenzo,
pesquisador que desenvolveu, no Centro Nacional de

16

Biotecnologia da Espanha, um programa de computador
capaz de prever com grande precisão como um determinado
composto químico se comportará na natureza, se ele irá se

19

biodegradar ou não.

O destino dos compostos orgânicos no meio

ambiente, dos mata-matos aos medicamentos, é largamente

22

decidido pelos micróbios. Esses organismos quebram alguns
compostos diretamente em dióxido de carbono (CO

2

), mas

outros produtos químicos permanecem no meio ambiente

25

por anos, absolutamente intocados.

O novo sistema desenvolvido por Lorenzo mostra

como os microrganismos digerem os compostos químicos.

28

Diante de uma formulação que não seja digerida, é emitido
um alerta que poderá auxiliar as autoridades a estabelecerem
restrições ou até a proibir a comercialização do novo produto

31

químico.

O programa, chamado BDPServer, foi

disponibilizado gratuitamente na Internet.

34

Internet: <www.inovacaotecnologica.com.br> (com adaptações).

Considerando as idéias, a tipologia e aspectos lingüísticos do
texto acima, julgue os seguintes itens. 

1

Infere-se do primeiro parágrafo do texto que as indústrias
escondem a verdade acerca da natureza dos produtos
químicos jogados diariamente no meio ambiente.

2

O programa desenvolvido pelo cientista espanhol pode ser
considerado uma forma desinteressada, pelo menos do ponto
de vista comercial, de preservação ambiental.

3

O texto apresenta aspectos textuais que permitem classificá-
lo como dissertativo-informativo.

4

Mantendo-se a coerência de sentido e a correção gramatical
do texto, o segundo parágrafo pode ser assim reescrito:
É praticamente impossível testar o comportamento ambiental
dos compostos químicos, embora sejam incontáveis os
esforços despendidos na avaliação do impacto desses
elementos no meio ambiente.

5

Os vocábulos “público”, “químicos” e “métodos” são
acentuados de acordo com a mesma regra de acentuação
gráfica.

6

Na linha 8, é possível, sem prejudicar a coerência ou a
correção gramatical do texto, substituir “para se avaliar o
impacto” por na avaliação do impacto.

7

O termo “Esses organismos” (

R

.23) está empregado em

referência a “mata-matos” e “medicamentos”, ambos na
linha 22.

8

O conector “mas” (

R

.24) introduz, no período, uma oração de

sentido explicativo.

O crescimento mundial da consciência ambiental

1

está aumentando na sociedade o desejo de consumir produtos
ambientalmente saudáveis. Vários países do mundo já
adotam, voluntariamente, mecanismos de rotulagem

4

ambiental, com atribuição de selos verdes a produtos que
atendam critérios de controle ambiental previamente
estabelecidos.

7

A rotulagem ambiental está se tornando um

poderoso instrumento de mercado, pelo qual se informa aos
consumidores que determinados produtos são produzidos de

10

acordo com padrões ambientalmente corretos.

Internet: <www.mma.gov.br>(com adaptações).

Com relação aos sentidos e aspectos gramaticais do texto acima,
julgue os itens subseqüentes. 

9

Depreende-se da leitura do texto que poderosas corporações
detêm, no mercado mundial, o controle dos mecanismos de
rotulagem ambiental.

10

De acordo com o texto, a rotulagem ambiental já faz parte da
legislação de diversos países.

11

Estaria mantida a correção gramatical do texto, caso a
expressão “na sociedade” (

R

.2) estivesse isolada entre

vírgulas.

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Caderno H

Cargo 8: Analista de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Área: Engenharia Civil

– 2 –

12

Na linha 2, a forma verbal “consumir” poderia estar

flexionada no plural — consumirem —, sem prejuízo para
a correção gramatical do texto.

13

No grupo nominal “critérios de controle ambiental

previamente estabelecidos” (

R

.6-7), os dois últimos

elementos — “previamente estabelecidos” — podem, nessa

ordem, ser posicionados logo após a palavra “critérios”, sem

que haja prejuízo para a correção gramatical e a coerência do

texto. 

14

A partícula “se” em “pelo qual se informa” (

R

.9) é elemento

de realce, no período, por isso pode ser suprimida sem

prejuízo para a coerência ou a correção gramatical do texto.

Considerando que os seguintes itens, na ordem em que são

apresentados, são partes sucessivas de um texto reproduzido, com

adaptações, da revista Planeta (fev./2007, p. 60-1), julgue-os
quanto aos seus aspectos gramaticais.

15

Um mundo que persiste em erros, tais como a poluição, as

guerras e a economia que privilegia alguns em detrimento de

muitos, tem futuro? A resposta é sim, segundo a bióloga

Elisabet Sahtouris.

16

Para ela, todos esses problemas não passam de percalços de

uma etapa adolescente de nossa existência, e, ao vencê-los,

teremos delineado os contornos de uma nova humanidade,

mais pacífica e cooperativa.

17

Cada cultura — diz Elisabet — tem uma história de criação

de que transmite significado, finalidade e orientação à seu

povo. Com o adivento dos Estados Seculares, surgiu no

Ocidente, uma história de criação baseada na física e na

biologia.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação

hipotética, seguida de uma afirmativa a ser julgada, acerca de

redação de correspondências oficiais.

18

A chefe do departamento de pessoal de uma autarquia

pública quer redigir documento para solicitar reparo de

maquinário de informática utilizado no setor de atendimento

ao público. Nessa situação, a chefe deve encaminhar ao setor

competente requerimento formal, feito em seu próprio nome,

na terceira pessoa do discurso, para não ferir o princípio da

impessoalidade, que rege o serviço público.

19

Mário, analista de meio ambiente e de recursos hídricos do

IEMA, precisa encaminhar à direção do instituto parecer

técnico sobre o impacto ambiental de determinada obra

estadual. Nessa situação, Mário pode redigir o documento de

modo informal, sem se preocupar com a linguagem padrão,

visto que, no serviço público, a exigência de formalidade na

redação de documentos restringe-se às correspondências

externas.

20

A diretora-presidente do IEMA recebeu ofício de solicitação
iniciado da seguinte forma:

Ofício n.

o

 28/MEFP

Vitória, 9 de setembro de 2007. 

Estimada Vossa Excelência,

Como é do vosso conhecimento, a construção

da via estrutural (...)

Nesse documento, é inadequado o emprego, no vocativo, de
adjetivo e de pronome de tratamento e, na parte introdutória,
há erro de concordância pronominal.

Com relação ao Windows XP e às suas funcionalidades, julgue os
itens a seguir.

21

Em qualquer configuração do Windows XP, quando o ícone
correspondente a um arquivo é arrastado para a pasta
chamada 

Lixeira

, o arquivo é apagado, e não pode mais ser

recuperado.

22

Para se criar uma nova pasta, vazia, na 

Desktop

 do

computador, é suficiente aplicar um clique duplo em
qualquer ponto da 

Desktop

, o que faz aparecer uma pasta sem

nome, devendo, então, o usuário digitar um novo nome.

23

A forma correta de se desligar um computador que utilize
como sistema operacional o Windows XP é fechar todos os
programas em execução e, logo após, pressionar o botão
liga/desliga.

   

A figura acima mostra uma janela do Word 2002, com parte de
um texto em processo de edição. Com relação a essa janela e ao
Word 2002, julgue os itens que se seguem.

24

Para se centralizar o título do texto — Espírito Santo —, é
suficiente clicar em um ponto desse título, posicionando o
ponto de inserção em alguma posição da linha onde se

encontra o referido título, e, em seguida, clicar 

.

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Cargo 8: Analista de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Área: Engenharia Civil

– 3 –

25

A ferramenta

 pode disponibilizar funcionalidades que

permitem alterar a cor da fonte usada em um trecho de texto
selecionado.

26

O botão 

 possui funcionalidade que pode permitir a

impressão por inteiro do documento em exibição.

27

Ao se clicar o botão 

, é exibida a caixa de diálogo

denominada 

Fonte

, que tem como função principal permitir

definir o tamanho e o tipo de fonte usado em uma seleção.

28

O botão 

 permite que o usuário maximize a janela em

exibição.

A figura acima mostra uma janela minimizada do Excel 2003,
com parte de uma planilha, em processo de elaboração, contendo
dados sobre a ocorrência de incêndios em matas em determinadas
regiões. Com relação a essas informações e à janela mostrada,
julgue os próximos itens.

29

Para se calcular o total de ocorrências no mês de janeiro, nas
três regiões, e pôr o resultado na célula 

B5

, é suficiente clicar

essa célula, pressionar a tecla 

+

 e, em seguida, teclar 

«

.

30

Ao se clicar a célula 

C2

 e, em seguida, pressionar a tecla

µ

, o conteúdo da célula 

C2

 será apagado.

31

Ao se clicar a célula 

B4

, e, em seguida, clicar o botão 

,

o conteúdo dessa célula será alterado de 3 para 3,00.

A respeito de conceitos relacionados à Internet, julgue os itens
que se seguem.

32

O Internet Explorer e o Mozilla Firefox são programas que
possuem funcionalidades que viabilizam a navegação na
WWW.

33

A seqüência de caracteres http://www.empresa.com.br
apresenta uma estrutura compatível com o padrão para
nomes de URLs no Brasil.

34

A seqüência de caracteres nome.empresa.com.bras apresenta
a estrutura típica de um endereço de correio eletrônico de
uma empresa brasileira.

35

O termo html corresponde a uma linguagem de programação
que permite a elaboração de páginas da Web que não tenham
figura, mas não permite elaborar páginas da Web que
contenham figuras, tabelas ou hyperlinks.

Na primeira etapa da viagem que levou o presidente Luiz

Inácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governos
brasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para a
redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.
O documento segue as metas definidas pelo Protocolo de Kyoto.
O acordo faz parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL). O Brasil é, com a China e a Índia, o líder mundial de
projetos MDL. A preocupação com o meio ambiente também
explica o interesse da Finlândia no etanol brasileiro. O presidente
Lula aproveitou a ocasião para rechaçar a principal crítica feita
à produção de cana-de-açúcar. Ele também apresentou a
empresários finlandeses as oportunidades que surgem na
economia brasileira com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).

Correio Braziliense, 11/9/2007, p. 21 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
amplitude e a diversidade dos temas por ele tratados, julgue os
itens que se seguem.

36

A globalização caracteriza o atual estágio da economia
mundial, marcado pela ampliação dos mercados.

37

No mundo contemporâneo, viagens de chefes de Estado e de
governo tendem a assumir caráter prioritariamente
econômico.

38

Visitada por Lula, a Finlândia é exemplo de país
relativamente rico que convive com enormes problemas
sociais.

39

O aquecimento global é uma das graves conseqüências da
emissão descontrolada de gases poluentes na atmosfera.

40

Citado no texto, o Protocolo de Kyoto obriga os países ricos
a reduzirem as emissões de gás em um período de tempo
determinado.

41

A adesão incondicional dos Estados Unidos da América, na
administração George W. Bush, ao Protocolo de Kyoto
viabilizou a implantação efetiva das resoluções desse
tratado.

42

Integrantes do G-7, China e Índia são países considerados
ricos, razão pela qual devem se submeter às determinações
do Protocolo de Kyoto para a redução do nível de gases
poluentes que lançam na atmosfera.

43

O Brasil domina a tecnologia de produção do etanol, motivo
pelo qual tem interesse em abrir mercados mundo afora para
esse biocombustível.

44

A principal crítica feita à ampliação da produção da cana-de-
açúcar pelo Brasil é que essa cultura ocupa espaço que
deveria ser destinado à produção de alimentos.

45

Fidel Castro (Cuba) e Hugo Cháves (Venezuela) simbolizam
o apoio incondicional latino-americano ao projeto brasileiro
de produção de combustível a partir da cana-de-açúcar.

46

Previsto no Protocolo de Kyoto, o MDL permite aos países
ricos ultrapassarem a cota fixada de emissões de gases,
desde que invistam em projetos sustentáveis em países
subdesenvolvidos ou emergentes. 

47

Por deficiência técnica, o Brasil ainda não conseguiu
elaborar projetos passíveis de serem financiados pelo MDL.

48

Em geral, projetos que recebem investimentos do MDL
relacionam-se a energias renováveis e à gestão de dejetos.

49

O PAC consiste em um conjunto de projetos do governo
federal a serem implementados com recursos exclusivamente
públicos, ou seja, sem a participação de capitais privados
nacionais ou externos.

50

Por opção estratégica, nenhum projeto integrante do PAC
relaciona-se a infra-estrutura, a exemplo de portos,
hidrelétricas, rodovias e ferrovias.

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UnB/CESPE – IEMA 

Caderno H

Cargo 8: Analista de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Área: Engenharia Civil

– 4 –

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Na elaboração de cartas topográficas a partir de levantamentos
planialtimétricos, é adotado freqüentemente, como sistema de
projeção, o denominado UTM (Universal Transversa de
Mercator). Considerando esse sistema de representação, julgue os
seguintes itens.

51

As coordenadas de um ponto são obtidas projetando-se esse
ponto sobre um cilindro que tangencia o equador e que é
dividido em arcos (fusos) de 6 graus cada.

52

Para o hemisfério sul, as ordenadas variam de 0 km a
10.000 km, enquanto as abscissas variam de 100 km a
700 km tanto para o oeste como para o leste do meridiano
central.

As fundações são parte essencial de uma obra civil e a escolha do
tipo a ser adotado depende das solicitações e do tipo de solo,
entre outros fatores. A construção de uma fundação envolve
geralmente atividades complementares, tais como movimento de
terra, contenção de encostas etc. A respeito desse assunto e de
suas implicações, julgue os itens a seguir.

53

No caso de solo argiloso, recomenda-se que as escavações
sejam realizadas com inclinações de acordo com a umidade
do solo. Quanto mais seco estiver o solo, maior deve ser a
inclinação.

54

Embaixo de toda sapata deverá sempre ser colocada uma
camada de concreto magro.

55

A construção de fundações do tipo broca compreende três
etapas: a abertura de um furo, a colocação da armadura no
furo e o lançamento do concreto no furo.

O sistema de prevenção e combate a incêndio de um prédio
envolve equipamentos tais como extintores, mangueiras,
hidrantes, portas corta-fogo, entre outros. Quanto à instalação, ao
uso e às características desses equipamentos, julgue os  itens que
se seguem.

56

Todos os equipamentos e materiais a serem utilizados no
sistema de combate a incêndios devem ser necessariamente
certificados.

57

Os chuveiros automáticos (sprinklers) devem ter seus
registros sempre fechados e dispor de um sistema de abertura
automático em função da temperatura do ambiente.

As técnicas PERT/CPM (Program Evaluation and Review
Technique/Critical Path Method) podem ser aplicadas tanto no
planejamento como no controle da execução de projetos que
envolvem operações numerosas e complexas. Em relação a essas
técnicas, julgue os seguintes itens.

58

Uma atividade é considerada fictícia ou fantasma quando
consome apenas tempo mas não recursos.

59

A folga é o intervalo de tempo em que a realização de uma
atividade não crítica pode flutuar.

A execução de uma obra civil pública exige acompanhamento e

fiscalização constantes e sistemáticos, visando o cumprimento de

todas as disposições contratuais, técnicas e administrativas, em

todos seus aspectos. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

60

A fiscalização deve aprovar, antes da utilização, todo

material que entra no canteiro de obra, avaliando o

atendimento a composição, qualidade, desempenho e

garantia.

61

Cabe à empresa contratada a obtenção junto à prefeitura

municipal do alvará de construção, ou demolição, se for o

caso, de uma obra.

62

Na montagem de esquadrias, a colocação das folhas de

madeira das portas deve ocorrer somente após concluído o

piso.

63

A colocação das peças de cerâmica nas paredes deve ser

feita sempre sobre emboço desempenado, coladas com

argamassa especial.

Quando se projeta um sistema de irrigação para uma certa área,

a escolha do método de irrigação a ser utilizado é condicionada

à análise de diferentes aspectos, tais como tamanho e forma da

área, topografia, tipo de solo, suprimento de água, cultura a ser

irrigada, clima, entre outros. Julgue os itens que se seguem, a

respeito desse assunto.

64

Áreas de forma irregular, ou muito estreitas e muito longas

dificultam o manejo da irrigação por aspersão com sistemas

portáteis.

65

A irrigação por aspersão adapta-se melhor a solos com

textura média a grossa.

66

Terrenos acidentados favorecem a irrigação por superfície,

tornando possível a distribuição da água por gravidade.

Um aspecto importante no sistema de transporte de uma cidade

está relacionado à pavimentação das vias destinadas ao trânsito

de veículos, uma vez que tem conseqüências diretas sobre a

segurança do trânsito de veículos e o escoamento de águas

pluviais, entre outros aspectos. Com relação a esse assunto,

julgue os itens seguintes.

67

Para vias de trânsito de veículos leves, recomenda-se a

adoção de pavimento flexível constituído de placas delgadas

de concreto armado, assentadas sobre uma sub-base

compactada.

68

A fixação da espessura mínima a adotar para os

revestimentos betuminosos é feita com base no número de

operações do eixo padrão.

69

A pavimentação com concreto poroso deve ser feita sobre

subleito com declividade transversal mínima de 0,5%,

coberto com emulsão asfáltica.

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Cargo 8: Analista de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Área: Engenharia Civil

– 5 –

As condições de saneamento e saúde pública de uma cidade
dependem em grande parte da infra-estrutura de saneamento
disponível, que, em geral, é constituída de quatro componentes
principais: o sistema de abastecimento de água; o sistema de
esgotamento sanitário; o sistema de manejo dos resíduos sólidos;
e o sistema de drenagem urbana. Acerca desses componentes,
julgue os itens a seguir.

70

A remoção de embalagens de folha-de-flandres do lixo pode
ser feita por separação magnética.

71

O aproveitamento das águas subterrâneas no sistema de
abastecimento de uma cidade não está sujeito a situações
críticas em face da ocorrência de condições climáticas
anormais.

72

O sistema de esgoto unitário apresenta a desvantagem de
recolher na mesma canalização os lançamentos dos esgotos
sanitários e as contribuições pluviais, mas a vantagem de
fornecer uma carga hidráulica controlada para as estações de
tratamento de esgoto.

A realização de vistorias de obras e imóveis em geral é
completada com a elaboração dos correspondentes pareceres
técnicos, ou laudos, escritos e fundamentados, emitidos por um
especialista indicado por autoridade ou escolhido por
interessados. A respeito das vistorias e dos pareceres, julgue os
próximos itens.

73

É permitido que o parecer técnico seja instruído com
documentação, plantas, diagramas, quadros e tabelas
resultantes de medições, mas fica vedada a utilização de
croquis ou desenhos sem escala.

74

É recomendado o fechamento do parecer técnico contendo
as recomendações do perito quanto às providências
necessárias para sanar os problemas apresentados ou para
possibilitar estudos mais aprofundados com o mesmo
objetivo.

Na fase de anteprojeto de uma obra pública, quando ainda não se
dispõe das especificações técnicas e de acabamento definitivas da
obra, é quase impossível a elaboração de orçamento detalhado;
então, a alternativa é a elaboração de orçamento por estimativas.
Quanto a essa forma de orçar uma obra, julgue os itens seguintes.

75

Se adotado o método da  área equivalente de construção, é
permitido converter a área real de construção com
determinado padrão para uma área equivalente com um outro
padrão.

76

Quando adotado o método que utiliza os custos dos
principais itens e serviços de construção, há a necessidade de
se conhecer os custos unitários básicos, fornecidos pelo
sindicato da construção civil da localidade onde o
empreendimento será feito.

77

Quando se utiliza orçamento por estimativa, após a licitação
é permitido à empresa vencedora solicitar a correção do
orçamento, com base nas especificações do projeto
executivo.

A legislação vigente estabelece diversas condições que devem ser
observadas, tanto por parte dos empregadores, como dos
empregados, para garantir condições plenas de segurança no
ambiente de trabalho de uma obra. Com relação a essa questão,
julgue os itens subseqüentes.

78

Cabe ao empregador informar aos trabalhadores os
resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de
trabalho, e as possíveis conseqüências sobre a saúde e
segurança dos mesmos.

79

Na escavação de tubulões a céu aberto, o encamisamento, ou
não, da mesma fica a critério do engenheiro especializado
em fundações ou solo, a partir de critérios de segurança.

80

A defesa civil e o corpo de bombeiros são os órgãos
nacionais competentes para fiscalizar as atividades
relacionadas a segurança do trabalho.

As atividades antrópicas têm grande potencial para gerar
poluentes para o meio atmosférico, com conseqüências negativas
para o meio ambiente e para o homem. O impacto dessa poluição
depende de diversos fatores, tais como do clima local, da
topografia e das características das atividades poluidoras. Para
atacar esse problema, as atividades de controle da poluição do ar
utilizam alguns meios para diminuir ou evitar a emissão de
poluentes. Acerca dessa questão, julgue os itens seguintes.

81

A substituição da queima de combustível fóssil por energia
hidrelétrica permite reduzir a emissão de dióxido de enxofre.

82

Por estar acima da área de influência da camada de inversão
térmica, chaminés altas são alternativas eficazes para evitar
o problema da chuva ácida.

83

O material particulado originado em plantas industriais é
composto por partículas de material sólido e líquido,
originados principalmente nos processos de combustão.

84

O separador ciclônico, empregado na lavagem de gases, é
eficaz na remoção de partículas mais finas.

85

Filtros de manga ou de tecido, empregados no tratamento de
efluentes gasosos, têm alta eficiência na remoção de material
particulado.

A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do
meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade
ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido,
deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei
n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação,
melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas.
Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior
ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse
sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
à adequação do instrumento para solucionar o problema
apresentado. 

86

Pedro deseja construir uma estação central de lixo no centro
de Vitória – ES. Ele alega que, como proprietário da terra,
pode usá-la como bem quiser. Nessa situação, a prefeitura de
Vitória pode aplicar o instrumento do zoneamento urbano e
ambiental para regular o uso da propriedade do solo no
interesse coletivo do bem-estar da população e impedir a
referida construção.

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– 6 –

87

Uma indústria situada em Cubatão desde 1970 não aceita a
imposição do IBAMA de colocação de filtros nos seus
exaustores de combustão que exalam poluentes para toda a
região Sudeste. Alega que têm o direito adquirido de poluir
dado pela prefeitura e pelo estado quando permitiu a
colocação daquele sítio industrial, concedendo licença
ambiental municipal e estadual. Nessa situação, o órgão
fiscalizador nada pode fazer, tendo em vista que o
instrumento da licença ambiental cria um direito adquirido
a poluir que deve ser respeitado pelas outras esferas do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). 

88

Uma indústria de produção de celulose estabeleceu
procedimento interno de auditoria ambiental para a
identificação e o registro das conformidades e das não-
conformidades com a legislação e com a política ambiental
da empresa. O município, em parecer jurídico, afirmou que
o estabelecimento de tal procedimento interno era ilegal,
uma vez que cabia apenas ao poder público o
estabelecimento de normas para a proteção do meio
ambiente. Nessa situação, o posicionamento do município
está equivocado, pois o instrumento da auditoria ambiental
pode constituir medida preventiva válida para se evitar danos
ao meio ambiente.

89

Um município decidiu estabelecer áreas de uso industrial
dentro do seu perímetro urbano. Para isso, buscou definir
zona de uso estritamente industrial, zona de uso
predominantemente industrial e zona de uso diversificado
nos termos da Lei n.º 6.803/1980. Nesse sentido, estipulou
a zona de uso estritamente industrial ao lado de um parque
nacional ecológico. Nessa situação, o Ministério Público
estadual pode exigir do município o instrumento ambiental
do prévio estudo de impacto ambiental.

90

Um órgão ambiental de determinado estado forneceu
diretamente licença de operação para uma dada indústria
automobilística. O órgão alegou que era dispensável a
licença prévia e de instalação tendo em vista o detalhado
projeto apresentado pela empresa multinacional. Nessa
situação, o órgão estadual cometeu um erro no procedimento
do instrumento ambiental de licenciamento. 

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA
encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são
estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do
SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue os
itens seguintes, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo
em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.

91

A finalidade do SISNAMA é estabelecer um conjunto de
órgãos e instituições, nos diversos níveis da Federação,
visando assegurar mecanismos capazes de implantar,
eficientemente, a PNAMA.

92

O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é o
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

93

Os órgãos locais responsáveis pela implantação da PNAMA
são as entidades estaduais.

94

Uma fundação privada com objetivo de realizar a
fiscalização ambiental em determinado estado da Federação
integra o SISNAMA como órgão seccional.

95

A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), cujo
fato gerador é o exercício regular do poder de polícia para
controle e fiscalização das atividades potencialmente
poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, pode ser
cobrada por qualquer entidade componente do SISNAMA.

O licenciamento ambiental, considerado instrumento preventivo,

consiste em um procedimento uno, dividido em três fases

distintas no âmbito federal, ou seja, em três licenças que

estabelecem condições e medidas de controle ambiental, que

deverão ser observadas pelo empreendedor. Por outro lado, o

Decreto Estadual n.º1.777-R/2007, de forma inovadora, apresenta

diferentes tipos de licenças e autorizações, com distintos prazos

de validade mínimos e máximos. Com relação ao que estabelece

esse decreto, julgue os itens seguintes.

96

O prazo máximo de licença prévia estabelecido pelo decreto

é de 5 anos.

97

O prazo máximo de licença de instalação é maior que o de

licença de operação.

98

A licença ambiental de regularização (LAR) não possui

prazo máximo.

99

A licença de operação de pesquisa (LOP) possui prazo

máximo de 4 anos.

100

O prazo de validade da LAR será de, no mínimo, 2 anos e

de, no máximo, 4 anos.

A atividade de fiscalização ambiental tem por objetivo a garantia

de que os recursos naturais do país sejam explorados

racionalmente, em consonância com as normas e os regulamentos

estabelecidos pelo princípio da sustentabilidade, visando diminuir

a ação predatória do homem sobre a natureza. Uma vez

identificado o dano ambiental, compete ao fiscal, devidamente

autorizado, autuar o agente infrator, estipulando o valor da multa

a ser paga, e, em alguns casos, embargando a atividade e

apreendendo o material empregado pelo causador do dano

(madeira, motosserra, tarrafas etc.), entre outras medidas. Nesse

sentido, com respeito às normas de fiscalização ambiental

previstas na Lei Estadual n.º 7.058/2002, julgue os próximos

itens.

101

Os infratores aos dispositivos das normas ambientais

vigentes serão punidos administrativamente com uma só

penalidade.

102

A cassação da licença ou autorização constitui pena restritiva

de direito prevista na referida lei.

103

A demolição de obra incompatível com as normas

pertinentes, apesar de prevista na lei citada, é possível

apenas por decisão judicial.

104

A perda ou suspensão de participação em linha de

financiamento em estabelecimentos privados de crédito é

penalidade prevista na referida lei.

105

A proibição de contratar com a administração pública pelo

período de até três anos é uma penalidade restritiva de

direito prevista na lei mencionada.

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– 7 –

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão

consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente

(SISNAMA), tendo sido instituído pela Lei n.º 6.938/1981, que

dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,

regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990. Entre as atribuições

do CONAMA encontra-se a expedição de resoluções que visam

estabelecer diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões

relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos

ambientais. Considerando que as áreas de preservação

permanente (APP), localizadas em cada posse ou propriedade,

são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente

protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a função

ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a

estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna

e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações

humanas, o CONAMA expediu algumas resoluções. Nesse

aspecto, julgue os itens a seguir, relativos às Resoluções de n.

os

302, 303 e 369 do CONAMA.

106

Segundo a Resolução n.º 302 do CONAMA, há parâmetros

para definição da APP em reservatórios artificiais.

107

Segundo a Resolução n.º 303 do CONAMA, a vereda é

definida como espaço árido, onde há ocorrência de solos

hidromórficos, caracterizado por renques de buritis do brejo

(Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.

108

Segundo a Resolução n.º 369 do CONAMA, há casos

excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo

impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou

supressão de vegetação em área de preservação permanente.

109

As referidas resoluções do CONAMA tratam do tema área

de preservação permanente.

110

A Resolução n.º 369 do CONAMA prevê a intervenção ou

supressão de vegetação em APP para a extração de

substâncias minerais, independentemente de estudo prévio

de impacto ambiental (EIA).

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação

da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De forma

semelhante, para a Política Estadual de Recursos Hídricos do

Espírito Santo, a bacia hidrográfica é a unidade físico-territorial

de planejamento, gerenciamento e enquadramento das águas,

consideradas as influências por estas recebidas do meio físico,

antrópico e biótico, das regiões limítrofes e camadas subjacentes

do solo. Considerando essas informações e os dispositivos da Lei

n.º 9.433/1997 e da Lei n.º 5.818/1998, julgue os itens seguintes.

111

Segundo as duas leis mencionadas, a água é um bem de

domínio público, sendo prevista cobrança pelo seu uso.

112

Uma das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos

do Espírito Santo é a gestão sistemática das águas, sem

dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

113

Na lei estadual, há definição legal de bacia hidrográfica

como sendo a área drenada por um curso d’água, ou por uma

série de cursos d’água, de tal forma que toda vazão efluente

seja descarregada através de várias saídas, na porção mais

alta do seu contorno.

114

Em caso de escassez de água, está prevista, nas duas leis

citadas, a prioridade para o consumo humano e a produção

de energia elétrica.

115

Na lei estadual, há definição legal do que sejam

organizações civis de recursos hídricos.

De acordo com a Lei Complementar 46, do estado do Espírito

Santo, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos

civis, da administração direta, fundacional e autárquica, julgue os

itens que se subseguem.

116

O provimento de cargo por meio de aproveitamento é ato

administrativo praticado pelo secretário de Estado

responsável pela área de administração de pessoal.

117

Entidades representativas de servidores podem indicar um de

seus membros para integrar comissões responsáveis pela

realização de concursos.

118

O regime de trabalho do servidor não pode ser superior a

40 horas por semana.

119

O servidor que ocupe cargo comissionado tem direito ao

aviso prévio de 30 dias, após o nonagésimo dia de exercício

ininterrupto.

120

O concurso público tem validade de até dois anos.