Prova Concurso - Arquitetura - 2016 TCE PA AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO AREA FISCALIZACAO ARQUITETURA - CESPE - TCE - 2016

Prova - Arquitetura - 2016 TCE PA AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO AREA FISCALIZACAO ARQUITETURA - CESPE - TCE - 2016

Detalhes

Profissão: Arquitetura
Cargo: 2016 TCE PA AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO AREA FISCALIZACAO ARQUITETURA
Órgão: TCE
Banca: CESPE
Ano: 2016
Nível: Superior

Downloads dos Arquivos

prova.pdf
gabarito.pdf

Provas relacionadas

ARQUITETOEBSERH2018
ESPECIALISTA PORTUARIO ARQUITETURAEMAP2018
ARQUITETOPREFEITURA2018

Gabarito

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-gabarito.pdf-html.html

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

Aplicação: 7/8/2016

51

52

53

54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

E

C

E

C

C

C

E

C

E

E

C

C

E

C

E

E

C

C

C

E

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

E

E

E

E

E

E

E

C

C

C

C

C

C

E

E

E

E

C

C

E

91

92

93

94

95

96

97

98

99

100

101

102

103

104

105

106

107

108

109

110

E

C

C

C

E

C

C

E

E

E

C

C

E

E

C

E

C

C

E

C

111

112

113

114

115

116

117

118

119

120

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

E

E

E

C

C

E

E

E

E

C

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Cargo 21: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

251TCEPA_021_01

0
0

GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES

0

Item

Item

Item

Gabarito

Item

Gabarito

Gabarito

Gabarito

Prova

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Acerca da historiografia da arquitetura brasileira, julgue os

próximos itens.

51

O costume de revestir com azulejos as fachadas das casas

urbanas nas regiões Norte e Nordeste comprova a transferência

das tradições da arquitetura portuguesa para a arquitetura

brasileira.

52

Antes da consolidação da arquitetura moderna no Rio de

Janeiro, desenvolveu-se, no Recife, um movimento autônomo

de arquitetura moderna sob a liderança do arquiteto Luiz

Nunes.

Com relação às tendências arquitetônicas organicista e racionalista

do século XX, julgue os itens a seguir.

53

É atribuída ao arquiteto alemão Mies Van der Rohe, defensor

dos princípios da arquitetura racionalista, a máxima “A casa é

uma máquina de morar”.

54

Os arquitetos filiados à corrente organicista defendiam que

a aparência externa da edificação deveria ser resultante da

organização dos espaços internos, ao passo que os da corrente

racionalista defendiam que a forma geral do edifício deveria

ser resultado da subdivisão de volumes simples, com base em

uma ordenação geométrica facilmente identificável.

De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades —

Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue os itens

subsequentes.

55

O plano diretor é obrigatório para as cidades situadas em áreas

de interesse turístico ou de influência de empreendimentos ou

atividades com significativo impacto ambiental na região ou no

país.

56

Entre as diretrizes gerais que devem constar da política urbana

incluem-se a integração e a complementaridade das atividades

urbanas e rurais do município e do território sob sua área de

influência.

57

Quanto ao estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV),

o Estatuto das Cidades prevê que a análise do adensamento

populacional, da demanda por transporte público e da

valorização imobiliária é suficiente para se realizar a

apreciação dos efeitos positivos ou negativos que determinado

empreendimento acarretará à qualidade de vida da população

residente nas proximidades.

58

O Estatuto das Cidades prevê que o solo urbano não edificado,

subutilizado ou não utilizado de área incluída no plano diretor

de uma cidade pode ser submetido a parcelamento

compulsório, se assim determinar lei municipal específica.

A respeito dos dispositivos normativos que tratam da elaboração de

projetos de edificações e de desenho técnico, julgue os itens que

se seguem.

59

Denomina-se fluxograma o esquema gráfico que representa os

níveis hierárquicos de uma organização e as inter-relações

entre suas unidades constitutivas ou seus departamentos.

60

No processo de desenvolvimento das atividades técnicas de um

projeto de edificação, o estudo preliminar é uma das etapas que

precedem ao levantamento.

61

Nos desenhos técnicos, a designação escala 2:1 indica que

o tamanho real do objeto tem a metade do tamanho de sua

representação.

A respeito dos compromissos estabelecidos na Agenda Habitat II

pelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobre

Assentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996, julgue

os seguintes itens.

62

Cabe ao governo dos países signatários prestar assistência

prioritária aos programas e às políticas de assentamentos

urbanos, para reduzir a poluição urbana causada, entre outros

fatores, pelo fornecimento inadequado de água e esgoto.

63

Cabe ao governo dos países signatários promover o acesso à

casa própria, pelo aumento da oferta de moradias a preços

acessíveis, e desestimular o aumento da oferta de moradias de

aluguel.

64

Cabe ao governo dos países signatários garantir proteção legal

às pessoas que tenham sido forçadamente despejadas, nos

casos de despejos contrários à lei, bem como garantir soluções

alternativas adequadas em casos de despejos inevitáveis.

Acerca das normas de acessibilidade constantes da

NBR 9.050:2015, julgue os itens subsecutivos.

65

É obrigatória a instalação de corrimão intermediário em

rampas ou escadas com largura igual ou superior a 2 m,

devendo ser garantidas faixas de circulação com largura

mínima de 0,9 m.

66

Espaços, salas e equipamentos de uso comum são disponíveis

para o público em geral, ao passo que espaços, salas ou

elementos internos de uso restrito são

 reservados para pessoas

autorizadas.

67

A redação de orientações e instruções de uso de áreas, objetos

e equipamentos deve ser objetiva e estar em forma afirmativa.

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 1 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

Com relação às características técnicas que as redes de distribuição

de água potável e de coleta de esgotos devem apresentar, julgue os

próximos itens.

68

As redes de abastecimento de água e de coleta de esgotos

podem ser instaladas em uma mesma vala sob o passeio, desde

que a tubulação de água esteja, no mínimo, 0,2 m acima da

tubulação de esgotos e a distância mínima entre ambas seja

de 0,6 m.

69

Poços de visita, que devem ser construídos nos pontos de

mudança de direção, de declividade, de material ou diâmetro

dos coletores de uma rede coletora de esgoto sanitário, podem

ser substituídos por caixa de passagem se a profundidade do

coletor for inferior a 3 m.

Em relação a saneamento básico e abastecimento de água potável,

julgue os itens a seguir.

70

Em edificação permanente urbana, a instalação hidráulica

predial ligada à rede pública poderá ter seu abastecimento de

água complementado por meio de poço artesiano ou outra

fonte alternativa caso haja insuficiência ou irregularidade do

abastecimento público.

71

Considera-se saneamento básico o conjunto dos serviços de

infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de

água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo

de resíduos sólidos do lixo doméstico, industrial e hospitalar,

drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A respeito de mobiliário urbano, julgue os seguintes itens.

72

No mínimo dez por cento do total das vagas de áreas de

estacionamento de veículos localizadas em vias ou espaços

públicos devem ser reservados para veículos que transportem

pessoas portadoras de deficiência.

73

Constitui o mobiliário urbano o conjunto de equipamentos

móveis, tais como barracas de feiras livres, carrinhos de

vendedores ambulantes e outros de natureza análoga,

instalados temporariamente em vias e espaços públicos.

74

Os semáforos para pedestre instalados em vias públicas de

grande circulação devem ser equipados com mecanismos que

emitam sinal de alta intensidade sonora para orientar pessoas

com deficiência visual ou baixa visão.

No que se refere à nomenclatura comumente empregada em

levantamentos topográficos, julgue o item subsequente.

75

Curva de nível é a representação gráfica que indica

a inclinação máxima da rampa de terra obtida pela escavação

de um terreno para construção de garagem ou depósito no

subsolo de um edifício.

Espaço livre

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 2 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

Figura I: estrutura com pórticos rígidos

Legenda
1 – esforços horizontais; 2 – vigas rotuladas nas colunas;
3 – pórticos rígidos; 4 – resistência aos esforços horizontais;
5 – laje rígida.

Figura II: estrutura com núcleo de concreto

Legenda
1 – núcleo de concreto com torre de escadas e fosso para
elevadores; 2 – abertura para acesso aos andares; 3 – vigas
rotuladas nas colunas.

Considerando as figuras apresentadas, julgue os itens a seguir
no que se refere a modulação e racionalização das construções
e estruturas em aço.

76

Esforços horizontais, originados pelo vento, são
contrabalançados pelos pórticos rígidos mostrados na figura I
e(ou) pelo núcleo de concreto apresentado na figura II.
Trata-se do balanceamento da estrutura.

77

Um dos recursos para enrijecer esqueletos metálicos
é o emprego de tirantes em diagonal — em xis. O emprego de
pórticos estruturais e(ou) núcleos de concreto resistentes
é apropriado para sistemas mais econômicos, uma vez que
elimina o xis metálico.

78

Nos dois sistemas apresentados, com exceção dos pórticos
rígidos ilustrados na figura I, as vigas têm o apoio rotulado nos
pilares para evitar o efeito de pórtico nas colunas.

79

Da estrutura dos exemplos apresentados, modulada nos
sentidos horizontal e vertical, não consta o módulo de vedação,
somente o módulo estrutural.

carta bioclimática

A respeito da carta bioclimática apresentada, julgue os próximos
itens.

80

Na parte da carta bioclimática identificada com a letra A, o uso
de aquecimento artificial será necessário para amenizar
eventual sensação de desconforto térmico por frio.

81

Considerando-se a região do Brasil mostrada na carta
bioclimática apresentada, é correto afirmar que, para melhorar
as sensações térmicas F, I e J, deve-se proceder à
desumidificação dos ambientes, que pode ser obtida por meio
da renovação do ar interno, ou seja, da ventilação dos
ambientes. Em algumas épocas do ano com sensação térmica
K, no entanto, o uso de resfriamento artificial será necessário
para amenizar a eventual sensação de desconforto térmico por
calor.

Espaço livre

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 3 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

Ville Savoye em Poissy, região de Paris. Projeto de Le Corbusier.

Figura I

Legenda
1 – terraço-jardim.

Figura II

Legenda
primeiro pavimento: 1 – quarto; 2 – quarto; 3 – escritório; 4 – banho;
5 – quarto de hóspedes; 6 – WC; 7 – terraço; 8 – cozinha; 9 – despensa;
10 – sala de estar; 11 – 

hall.

Figura III

Legenda
pilotis: 1 – lavanderia; 2 – cozinha; 3 – suíte do motorista; 4 – quartos
de empregada; 5 – WC; 6 – garagem.

Figura IV: carta solar da região de Paris

Com referência às figuras apresentadas, julgue os itens subsequentes.

82

Considerando-se que os ventos no inverno parisiense vêm de Sudoeste, é correto afirmar que as paredes curvas do terraço-jardim
ilustrado na figura I constituem uma proteção contra os ventos.

83

Em relação ao conforto térmico, os quartos 1, 2 e 5, localizados no primeiro pavimento mostrado na figura II, recebem raios solares
todos os dias do ano, no período da tarde.

84

É correto afirmar que o fluxograma do primeiro pavimento ilustrado a seguir corresponde à planta mostrada na figura II e que, sendo
assim, a casa possui duas suítes no primeiro pavimento.

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 4 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

cortes esquemáticos: ventilação natural

O principal sistema de renovação do ar é a ventilação natural, que pode ser promovida por: (a) efeito dos ventos; (b) diferença de densidade
do ar interno e externo do ambiente (efeito chaminé); ou (c) conjugação do efeito dos ventos com efeito chaminé. Considerando essas
informações e os cortes esquemáticos mostrados, julgue o item seguinte.

85

A partir das informações e das figuras apresentadas, é correto inferir que, nos três casos (a, b e c), o efeito dos ventos auxilia o efeito
chaminé.

Quanto à acústica, o tempo de reverberação pode ser estimado por
meio da seguinte expressão:

.

Nessa expressão, τ = tempo de reverberação (s); 

V = volume da

sala (m³); 

A = absorção da superfície (m²); e m = absorção do

ar (

m = 0,12 para o ar a 2.000 Hz, 20 ºC de temperatura e 30%

de umidade relativa). Com relação a essas informações, julgue o item
subsecutivo.

86

É correto afirmar que, quanto maior for o tamanho da sala, menor
será o tempo de reverberação do som e que a reverberação pode
ser minimizada com o uso de materiais absorventes.

Figura I

Figura II

A figura II ilustra uma concha acústica ocupada por uma plateia
grande e disposta principalmente no sentido da largura. A superfície
da concha acústica pode ser aproximada por uma sucessão
de parábolas cujos focos se encontram localizados sobre uma mesma
linha curva (F F

N), conforme ilustrado na figura I. No que se refere às

informações e às figuras apresentadas, julgue o item a seguir.

87

As conchas acústicas em forma de paraboloide de revolução,
conforme mostra a figura I, são indicadas por duas razões:
reproduzem fielmente os sons oriundos das proximidades de seu
foco, conduzindo-os a grandes distâncias; e reproduzem os sons
de fontes sonoras (instrumentos ou vozes) localizadas
em diferentes pontos do palco, como é o caso das grandes
orquestras.

Espaço livre

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 5 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

Figura I

Figura II

As figuras I e II mostram, respectivamente, o auditório da

Universidade de Caracas, projetado pelo arquiteto Carlos Raúl

Villanueva, e placas acústicas do mesmo auditório, idealizadas pelo

artista Alexander Calder. Com referência às figuras I e II, julgue o

item seguinte.

88

As placas acústicas do auditório da Universidade de Caracas,

além de servirem para esconder os 

spots  de iluminação

mostrados na figura II, evitando o efeito de ofuscamento na

plateia, servem para refletir as ondas sonoras, funcionando

como difusores acústicos destacados na figura I.

curva de visibilidade

dimensões satisfatórias

Considerando a curva de visibilidade precedente e as dimensões
satisfatórias de um auditório, julgue o item a seguir.

89

Para um auditório funcionar de forma satisfatória, além do
fator acústico, é necessária a boa visibilidade, que é alcançada
com a construção de uma adequada curva de visibilidade,
respeitando algumas dimensões. Assim, nas figuras
precedentes, considerando-se que a letra 

w corresponde à linha

de visão até a borda inferior da tela de projeção, 

x pode variar

entre 0,90 m e 1,00 m; 

y entre 1,10 m e 1,20 m; e z entre

0,13 m e 0,15 m.

Espaço livre

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 6 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

instalações elétricas de uma pequena residência

No que concerne à leitura e à interpretação de projetos de
instalações elétricas bem como à planta da locação dos pontos
elétricos na habitação apresentada, julgue o próximo item.

90

De acordo com o projeto apresentado, nas instalações elétricas
dessa residência, serão necessários quatro tomadas baixas, uma
tomada alta, seis tomadas médias, seis pontos de luz no teto,
dois interruptores de uma seção e quatro interruptores
paralelos.

Legenda
1 – reservatório; 2 – barrilete; 3 – colunas de distribuição.

Com relação à figura apresentada, que mostra uma rede predial de
distribuição de água, julgue os itens subsequentes.

91

Válvulas de descarga para vasos sanitários estão disponíveis no
mercado nas bitolas de 1 ½” e 1 ¼”. A primeira é utilizada nos
casos de alta pressão de água como, por exemplo, nos
apartamentos mais distantes do reservatório superior.

92

O barrilete, usado quando o abastecimento é indireto, serve
para atenuar a variação de pressão hidráulica.

Considerando a NBR 9050:2015, que trata de acessibilidade,
e as ilustrações apresentadas, julgue os itens seguintes.

93

Com base na fórmula de Blondel, é correto afirmar que uma
escada de espelho 17 cm e piso 30 cm obedece à proporção
recomendada pela norma.

94

Para atender aos requisitos estabelecidos pela norma, o bocel,
obtido com material diferente do acabamento do espelho, deve
avançar no mínimo 1,5 cm sobre o piso inferior (medida).

A figura precedente ilustra um corrimão contínuo. Com referência

a essa figura, julgue o item subsecutivo.

95

De acordo com a NBR 9077:2001, o corrimão deve ser

contínuo e estar localizado entre 80 cm e 92 cm de altura

acima dos degraus, conforme mostra o corrimão contínuo

ilustrado. No entanto, em ambientes frequentados por pessoas

de pequena estatura, como creches e escolas de educação

infantil, é necessário instalar elementos verticais entre

o corrimão e os degraus.

I

II

III

modelos de corrimão

Nos termos da NBR 9077:2001, além da ausência de obstáculos

e descontinuidades, o corrimão deve permitir que as mãos deslizem

por ele sem causar ferimentos. Considerando essas informações

e os modelos de corrimão apresentados, julgue o item a seguir.

96

O corrimão que melhor atende à norma citada é o mostrado

na figura I.

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 7 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

Legenda
A – junta tratada com espaçador entre painéis e aplicação de selante
do lado externo;
B – esqueleto metálico.

A figura precedente mostra uma planta com vista isométrica e o
corte de um painel de fachada que reveste um esqueleto metálico.
Tendo como referência os detalhes executivos de aço, como os
mostrados na figura, julgue os itens seguintes.

97

Para dotar a edificação de uma linguagem de arquitetura
verdade, foi mantido o destaque da modulação visível, da
retícula que define a vedação na fachada.

98

O arquiteto adotou uma linguagem brutalista, o que pode ser
constatado pelas vigas e pelos pilares aparentes.

As obras de arquitetura podem ser genericamente divididas em fase
inicial, que corresponde à movimentação de terra e à execução das
fundações; fase intermediária, que apresenta grande volume de
produção (estrutura, vedações, cobertura, instalações); e fase final,
que corresponde aos revestimentos e acabamentos. Em relação
a essas informações, julgue o item a seguir.

99

Para que não haja transtornos na execução dessas fases,
o canteiro de obras deve ser planejado criteriosa
e antecipadamente. Com isso, é possível manter o canteiro
íntegro ao longo da obra, sem modificações nem adaptações,
evitando atrasos no cronograma e custos extras imprevistos.

De acordo com o disposto na Lei n.º 12.378/2010, que criou
o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), julgue o próximo
item.

100

Desde que possuam  diploma de graduação em arquitetura
e urbanismo obtido em instituição de ensino superior
oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação,
profissionais estrangeiros, sem domicílio no país, poderão
obter registro definitivo permanente no CAU dos estados ou do
Distrito Federal.

A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior

relevância da administração pública, julgue os itens a seguir.

101

O processo orçamentário envolve a fase de elaboração das leis

orçamentárias e a fase de execução orçamentária.

102

A lei orçamentária anual, entre outros aspectos, exprime,

em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos para

determinado exercício.

103

O ciclo orçamentário é constituído de uma sequência de quatro

fases, ou etapas, que devem ser cumpridas como parte do

processo orçamentário: elaboração, aprovação, execução

e acompanhamento.

104

O princípio da universalidade do orçamento, consagrado nas

constituições brasileiras, estabelece que o montante da despesa

autorizada em cada exercício financeiro não poderá ser

superior ao total de receitas estimadas para o mesmo período.

105

A técnica orçamentária na qual a estrutura do orçamento dá

ênfase aos aspectos contábeis de gestão é a do orçamento

tradicional.

O orçamento público constitui um poderoso instrumento de controle

dos recursos financeiros gerados pela sociedade. A respeito desse

tema, julgue os itens que se seguem, com base na doutrina e nas

disposições legais sobre orçamento e finanças públicas.

106

No âmbito do estado do Pará, a Secretaria de Estado

de Fazenda é o órgão central do sistema de orçamento

e planejamento estadual.

107

A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Poder Executivo

a competência para a elaboração da proposta orçamentária e ao

Poder Legislativo a competência para a sua aprovação.

O Poder Executivo, ao elaborar o orçamento geral do

estado do Pará (OGE/PA) para o exercício de 2016, propôs:

C

dotação orçamentária, consignada na LOA, no valor de

R$ 500 milhões para custear a construção da chamada

ferrovia da soja, para ligar os estados do Pará e Mato

Grosso;

C

instituição do programa paraense de incentivo ao primeiro

emprego, um programa assistencial continuado de

incentivo ao primeiro emprego para jovens com idade

entre 18 e 20 anos, ao custo de R$ 500 por jovem.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,

relativos a orçamento público.

108

Caso necessite alterar o planejamento inicial para a construção

da ferrovia durante o exercício de 2016, por meio da adição ou

supressão da dotação orçamentária de R$ 500 milhões

inicialmente consignada na LOA, o governo deverá

encaminhar projeto de lei de créditos adicionais à assembleia

legislativa.

109

O programa de incentivo ao primeiro emprego poderá ser

incluído no OGE/PA, mesmo que não conste do PPA estadual. 

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 8 –

cespe-2016-tce-pa-auditor-de-controle-externo-area-fiscalizacao-arquitetura-prova.pdf-html.html

||251TCEPA_021_01N902751||

CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016

Na execução de seu orçamento do exercício 2015,

determinado município paraense realizou as seguintes operações:

C

no mês de agosto de 2015, foi aberto um crédito adicional,
para a utilização de recursos por excesso de arrecadação,
no valor de R$ 70 mil, destinado à aquisição de terreno
para a construção de um ginásio de esportes, para o qual
não havia dotação orçamentária específica;

C

no mês de setembro de 2015, foi aberto outro crédito
adicional, no valor de R$ 100 mil, destinado a reforço de
dotação orçamentária já existente, relativa à construção de
um hospital municipal, também para a utilização de
recursos por excesso de arrecadação.

A previsão da receita, as receitas arrecadadas e as despesas

empenhadas no exercício de 2015 são as mostradas no quadro a
seguir.

receitas arrecadadas em 2015

R$ 700 mil

despesas empenhadas em 2015

R$ 500 mil

previsão da receita para 2015

R$ 500 mil

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens
subsecutivos.

110

Nos termos da legislação vigente, o crédito adicional relativo
à construção do hospital municipal classifica-se na modalidade
de crédito suplementar.

111

Depreende-se das informações apresentadas que o excesso de
arrecadação foi de R$ 170 mil.

112

O crédito adicional relativo à aquisição do terreno para
a construção do ginásio de esportes, nos termos da legislação
vigente, classifica-se na modalidade de crédito extraordinário.

A respeito do processo de orçamentação, julgue os itens
subsequentes.

113

A programação qualitativa do orçamento público é a
organização do gasto público por meio da identificação dos
programas com a classificação funcional e econômica da
despesa.

114

As despesas decorrentes de sentença judicial são classificadas
como operações especiais, por não gerarem produtos.

115

Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas no
exercício. Seu impacto orçamentário ocorre no exercício
corrente e o financeiro, no exercício posterior.

A respeito do controle, do acompanhamento da execução
orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue
os seguintes itens.

116

No âmbito federal, o titular do controle externo é o Tribunal de
Contas da União; no âmbito estadual, é o tribunal de contas do
estado.

117

Compete ao Tribunal de Contas do Estado do Pará coordenar
o processo de avaliação anual dos programas do Poder
Executivo estadual.

118

A fase final do processo orçamentário é a prestação de contas.
Nessa fase são elaborados balanços, demonstrativos contábeis
e compilados vários indicadores. De acordo com a legislação
pertinente, há dois tipos de controle: o das receitas e o das
despesas.

A respeito da descentralização orçamentária e financeira, julgue
os itens a seguir.

119

A descentralização de créditos interna é denominada provisão
e a externa, cota. Ambas caracterizam-se pela cessão de crédito
orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades
gestoras.

120

A movimentação de recursos financeiros entre as diversas
unidades orçamentárias e administrativas compreende cota,
repasse e despesa.

Espaço livre

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

 – 9 –