Prova Concurso - Pedagogia - SC-2015-IF-SC-PROFESSOR-GESTAO-PUBLICA - IF - SC - 2015

Prova - Pedagogia - SC-2015-IF-SC-PROFESSOR-GESTAO-PUBLICA - IF - SC - 2015

Detalhes

Profissão: Pedagogia
Cargo: SC-2015-IF-SC-PROFESSOR-GESTAO-PUBLICA
Órgão: SC
Banca: IF
Ano: 2015
Nível: Superior

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Gabarito

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GABARITO ÚNICO DAS PROVAS OBJETIVAS APLICADAS EM 08/11/2015

1

C

2

D

3

A

4

B

5

C

6

E

7

D

8

B

9

A

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D

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C

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B

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D

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C

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A

39

E

40

B

Prova

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Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Concurso Público – Edital 32/2015 – Prova Objetiva e Discursiva

PROFESSOR – GESTÃO PÚBLICA

1

Leia com atenção estas instruções gerais antes de realizar as provas.

1  Confira se este caderno de provas corresponde ao cargo/área (cabeçalho desta página)

para o qual você se candidatou.

2  Confira   os   dados   impressos   nos   cartões   de   respostas   –   provas   objetiva   e   discursiva.

Quaisquer problemas deverão ser comunicados ao fiscal de sala, para registro em ata.

3  Assine APENAS o cartão de respostas da prova objetiva.
4  Verifique   se   este   caderno   de   prova   contém   40   questões.   Não   serão   consideradas

reclamações posteriores ao término da prova.

5  Cada questão da prova objetiva constitui-se de cinco alternativas, identificadas pelas letras

A, B, C, D e E, das quais apenas uma será a resposta correta.

6  Preencha  primeiramente o  rascunho  do  cartão de  respostas  da  prova  objetiva,   que  se

encontra no verso desta folha; em seguida, passe-o a limpo, com caneta esferográfica azul
ou preta. Qualquer outra cor de tinta não será aceita pela leitora ótica.

7  Preencha   o   cartão   de   respostas   da   prova   objetiva   completando   totalmente   a   pequena

bolha, ao lado dos números, que corresponde à resposta correta.

8  Serão consideradas incorretas questões para as quais o candidato tenha preenchido mais

de uma bolha no cartão de respostas da prova objetiva, bem como questões cuja bolha
apresente rasuras no cartão de respostas.

9  Você poderá levar consigo apenas o rascunho do cartão de respostas da prova objetiva.
10  A prova discursiva consta de uma questão na qual o candidato terá que elaborar um texto

dissertativo sobre o tema indicado. Essa prova não poderá ser assinada, rubricada, nem
conter, em outro lugar que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique,
sob pena de anulação da prova.

11  Ao   final   deste   caderno   de   provas,   há   um   espaço   reservado   para   rascunho   do   texto

dissertativo. Entretanto, o candidato não poderá levar consigo esse rascunho.

12  Os   cartões   de   respostas   não   serão   substituídos   em   hipótese   alguma;   portanto,   evite

rasuras.

13  Em sala, a comunicação entre os candidatos não será permitida, sob qualquer forma ou

alegação.

14  Não será permitido o uso de calculadoras, dicionários, telefones celulares, pen drive ou de

qualquer outro recurso didático, elétrico ou eletrônico, nem o uso de qualquer acessório
que cubra as orelhas do candidato.

15  As provas objetiva e discursiva terão duração de cinco horas e trinta minutos (das 13h e 30

min às 19h), incluído o tempo para preenchimento dos cartões de respostas. A duração
será de seis horas e trinta minutos (13h e 30min às 20h) apenas para os candidatos que
tiveram a sua solicitação deferida.

16  O  candidato somente poderá entregar a prova e sair da sala após 1 (uma) hora de seu

início.

17  Os   (3)   três   últimos   candidatos   somente   poderão   se   retirar   da   sala   de   prova

simultaneamente e devem fazê-lo após a assinatura da ata de sala.

18  Ao concluir a prova, entregue ao fiscal de sala tanto os cartões de respostas quanto este

caderno de provas. 

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Questão 1

Conforme o estabelecido pela Lei nº 8112/90, associe a coluna da direita com a da esquerda.

I.

Reversão

II. Readaptação

III. Reintegração

IV. Recondução

V. Remoção

VI. Redistribuição

(  )  É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do

mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

(  )  É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou

vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou
entidade do mesmo Poder.

(  )  É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

(  )  É   a   reinvestidura   do   servidor   estável   no   cargo   anteriormente

ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando
invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

(  )  É o retorno à atividade de servidor aposentado.

(  )  É   a   investidura   do   servidor   em   cargo   de   atribuições   e

responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido
em   sua   capacidade   física   ou   mental,   verificada   em   inspeção
médica.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo.

(A) III, IV, V, II, VI, I

(B) VI, V, II, I, III, IV

(C) V, VI, IV, III, I, II

(D) IV, III, I, VI, II, V

(E) II, I, III, V, IV, VI

Questão 2

Assinale a alternativa em que a afirmativa sobre a Educação Profissional e Tecnológica, de acordo
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, está CORRETA.

(A) O ingresso em cursos superiores de tecnologia é permitido somente aos egressos de cursos

técnicos de nível médio do mesmo eixo tecnológico, aprovados no ENEM ou no Vestibular.

(B) O acesso de pessoas privadas de liberdade e de índios à Educação Profissional e Tecnológica

só poderá ocorrer mediante autorização do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do
Índio, respectivamente.

(C) O ingresso aos cursos técnicos de nível médio concomitante, na modalidade de Educação de

Jovens e Adultos, é permitido a concluintes do Ensino Médio, com, no mínimo, 21 (vinte e um)
anos de idade.

(D) O   conhecimento   adquirido   na   educação   profissional   e   tecnológica,   inclusive   no   trabalho,

poderá   ser   objeto   de   avaliação,   reconhecimento   e   certificação   para   prosseguimento   ou
conclusão de estudos.

(E) Aos professores da Educação Profissional e Tecnológica é exigida experiência em atividade

profissional na área em que atuará como docente.

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Questão 3

Leia com atenção as afirmativas sobre a História da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil
e, a seguir, marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.

(  )  A transformação das Escolas de Aprendizes Artífices em Liceus Industriais deu-se a partir da

necessidade de implantação de cursos técnicos de nível médio.

(  )  O ingresso em qualquer curso superior para o aluno concluinte de um curso técnico de nível

médio só foi possível a partir da aprovação da Lei nº 9.394, de 20 de fevereiro de 1996.

(  )  O processo de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia deu-se por

meio da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o IFSC foi criado mediante transformação do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

(  )  A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é vinculada ao Ministério da

Educação   e   é   constituída   pelos   Institutos   Federais,   Universidade   Tecnológica   Federal   do
Paraná, os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro,
as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais e pelo Colégio Pedro II.

(  )  Em 1978,  todas as Escolas Técnicas Federais existentes foram transformadas em Centros

Federais de Educação Tecnológica com a atribuição de formar engenheiros de operação e
tecnólogos.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

(A) F, F, V, V, F

(B) F, V, V, F, V

(C) F, V, F, F, V

(D) V, F, F, V, F

(E) V, F, V, F, F

Questão 4

Todas as alternativas abaixo estão previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC
(2015-2019), EXCETO UMA, assinale-a.

(A) Organização Didático-Pedagógica.

(B) Regulamento Eleitoral para escolha de Reitor e Diretores dos Campi.

(C) Organização e Gestão de Pessoal.

(D) Planejamento Estratégico.

(E) Capacidade e Sustentabilidade Financeira.

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Questão 5

Leia   as   afirmativas   sobre   a   Educação   Profissional   Técnica   de   Nível   Médio,   de   acordo   com   a
Resolução CNE/CEB nº 6, de 20/09/2012 e verifique sua veracidade.

I. 

A  Educação   Profissional   Técnica   de   Nível   Médio   é   desenvolvida   nas   formas   articulada   e
subsequente ao Ensino Médio.

II.  Os   cursos   de   Educação   Profissional   Técnica   de   Nível   Médio   são   organizados   por   eixos

tecnológicos e têm suas cargas horárias mínimas indicadas no Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos.

III. Possibilita atividades não presenciais de até 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária

diária dos cursos técnicos de nível médio, desde que haja suporte tecnológico e atendimento
pedagógico especializado.

IV.  Estabelece a possibilidade de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na

forma articulada com o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS.

(A) III, IV

(B) I, II, III

(C) I, II, IV

(D) II, IV

(E) I, III

Questão 6

O art.  1º da Lei nº 12.711/2012  estabelece  que “as instituições  federais  de educação superior,
vinculadas ao Ministério da Educação, reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos
cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para
estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas”. 

Em relação ao preenchimento dessas vagas, 50% deverão ser reservadas aos estudantes oriundos
de famílias com renda igual ou inferior a quanto?

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à questão acima.

(A) 2,5 salários-mínimos (dois salários-mínimos e meio), per capita.

(B) 1 salário-mínimo (um salário-mínimo), per capita.

(C) 0,5 salário-mínimo (meio salário-mínimo), per capita.

(D) 2 salários-mínimos (dois salários-mínimos), per capita.

(E) 1,5 salário-mínimo(um salário-mínimo e meio), per capita.

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Questão 7

O   direito   de   um   aluno   contestar   critérios   avaliativos,   podendo   recorrer   às   instâncias   escolares
superiores, está garantido em que documento?

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à questão acima.

(A) Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC.

(B) Constituição Federal de 1988.

(C) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

(D) Estatuto da Criança e do Adolescente.

(E) Plano Nacional de Educação.

Questão 8

Leia o texto.

Os Objetos de Aprendizagem são elementos de uma nova metodologia de ensino e aprendizagem
baseada no uso do computador e da Internet. É uma tecnologia recente que abre caminhos na
educação a distância, trazendo inovações e soluções que podem beneficiar todos os envolvidos no
processo.

Acerca dos objetos de aprendizagem, marque as afirmações verdadeiras com (V) e as falsas com
(F).

(  )  Os   objetos   de   aprendizagem   são  recursos   digitais   que  podem   ser   usados,   reutilizados   e

combinados com outros objetos para formar um ambiente de aprendizado rico e flexível.

(  )  Os objetos de aprendizagem podem ser produzidos em qualquer mídia ou formato, podendo

ser simples como uma apresentação de slides ou complexos como uma simulação.

(  )  Os repositórios dos objetos de aprendizagem possibilitam atender somente aos professores do

ensino superior, com recursos de alta qualidade que podem ser identificados e reutilizados em
sua prática pedagógica.

(  )  A Interoperabilidade e a flexibilidade não constituem características para o desenvolvimento de

objetos de aprendizagem.

(  )  A utilização de objetos de aprendizagem representa um novo modo de aprender mediada pelo

computador, dessa forma constitui um recurso pedagógico que propicia a participação ativa do
aprendiz, eliminando a mediação do professor.

(  )  Os objetos de aprendizagem que se utilizam das potencialidades interativas de multimídia e

hipermídia   representam   uma   comunicação   didática   entre   professor-estudante   e   estudante-
estudante.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

(A)  F, V, F, V, F, V

(B)  V, V, F, F, F, V

(C)  F, F, F, F, F, V

(D)  V, V, F, F, V, V

(E)  V, V, V, V, F, F

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Questão 9

Leia atentamente o texto a seguir:

“Promover a inclusão e formar cidadãos, por meio de educação profissional, científica e
tecnológica, gerando, difundindo e aplicando conhecimento e inovação, contribuindo para o
desenvolvimento socioeconômico e cultural” 

(PDI/IFSC – 2015/2019, p. 27)

De que se trata o texto acima?

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à questão acima.

(A) Da Missão do IFSC.

(B) Da Visão do IFSC.

(C) De um dos Valores do IFSC.

(D) De uma das Finalidades do IFSC.

(E) De um dos Objetivos do IFSC.

Questão 10

Leia o texto.

A  inclusão  escolar   propõe  um modo  de  organização  do  sistema  educacional que  considera as
necessidades de todos os alunos, assim a inclusão não atinge apenas alunos com deficiência e ou
necessidades   específicas,   mas   todos   os   demais,   promovendo   o   acesso   e   a   permanência,
independentemente de suas necessidades e possibilidades de aprendizagem (Rodrigues, 2008).

Em   relação   à   educação   inclusiva,   todas   as   alternativas   abaixo   são   corretas,  EXCETO   UMA,
assinale-a.

(A)  A Língua Brasileira de Sinais – Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória

nos cursos de formação de professores para  o exercício  do  magistério, em  nível  médio e
superior e nos cursos de Fonoaudiologia.

(B)  Na perspectiva da Educação Inclusiva, a Educação Especial integra a proposta pedagógica da

escola regular, promovendo o atendimento educacional especializado.

(C)  A Educação Especial é uma modalidade de ensino que se realiza em todos os níveis, etapas e

modalidades de ensino, tendo o atendimento educacional especializado como parte integrante
do processo educacional.

(D)  A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, assegura a

inclusão   escolar   de   alunos   com   deficiência,   transtornos   globais   de   desenvolvimento,   altas
habilidades e superdotação.

(E)  Na   LDB   9394/1996,   a   Educação   Especial   constitui   a   modalidade   de   educação   escolar

oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

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Questão 11

Segundo   Libâneo   (2003,   p.   323),   “a   organização   e   os   processos   de   gestão   escolar   assumem
diferentes modalidades, conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da
educação em relação à sociedade e à formação dos alunos”.

Considerando as diferentes concepções de organização escolar associe corretamente a coluna da
direita e a coluna da esquerda.

(1)  Técnico-Científica

(2)  Autogestionária

(3)  Interpretativa

(4)  Democrática 

Participativa

(  )  Recusa   as   normas   e   os   sistemas   de   controles,   acentuando   a

responsabilidade coletiva.

(  )  A organização escolar é concebida como uma realidade objetiva,

neutra   que   funciona   racionalmente,   devendo   ser   planejada   e
controlada para alcançar maiores índices de eficiência e eficácia.

(  )  A  ação   organizadora   valoriza   as   interpretações,   os   valores,   as

percepções   e   os   significados   subjetivos,   destacando   o   caráter
humano.

(  )   Fundamenta-se   na   responsabilidade   coletiva,   na   ausência   de

direção centralizada e na ênfase da participação direta e por igual
de todos os participantes da instituição.

(  )  Baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos

membros da equipe, defendendo uma forma coletiva de tomada de
decisões.

(  )  Todos dirigem e são dirigidos, todos avaliam e são avaliados.

(  )  Predomina uma visão burocrática e tecnicista da escola, dando 

ênfase à estrutura organizacional.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.

(A) 3, 2, 3, 1, 4, 4, 1

(B) 3, 2, 3, 4, 1, 3, 1

(C) 4, 1, 3, 2, 4, 3, 2

(D) 2, 1, 3, 2, 4, 4, 1

(E) 2, 4, 2, 3, 4, 1, 2

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Questão 12

Leia o texto.

“O  planejamento,  em relação  aos  diversos   níveis,  deve ser  o  instrumento  direcional  de  todo  o
processo educacional, pois ele tem condições de estabelecer e determinar as grandes urgências,
de indicar as prioridades básicas e de ordenar e determinar todos os recursos e meios necessários
para a consecução de metas da educação.” (Menegolla e Sant’Anna, 2001, p.31)

Considerando as características dos diferentes níveis de planejamento, associe a coluna da direita
com a da esquerda.

(1)  Planejamento Educacional

(2)  Planejamento da Escola

(3)  Planejamento curricular

(4)  Plano de curso

(5)  Plano de disciplina

(6)  Plano de aula

(  )  É de fundamental importância para a escola e para o

aluno,   pois   determina   os   objetivos,   relaciona   as
disciplinas, os conteúdos, as atividades e experiências
que   possibilitarão   o   alcance   dos   objetivos   de
aprendizagem.

(  )  Define a organização de um conjunto de disciplinas que

serão ministradas e desenvolvidas em uma escola.

(  )  Torna-se necessário, tendo em vista as finalidades da

educação, constituindo o instrumento básico   para que
todo o processo educativo se concretize.

(  )  Constitui   uma   atividade   que   envolve   o   processo   de

reflexão,   de   decisões   sobre   a   organização,   o
funcionamento e a proposta pedagógica da instituição.

(  )  Expressa   a   proposta   de   trabalho   do   professor,

constituindo   a   previsão   do   desenvolvimento   do
conteúdo. Corresponde ao nível de maior detalhamento
do processo de planejamento didático.

(  )  Sistematiza   a   ação   do   professor,   pois   expressa   a

previsão   de   conhecimentos   e   conteúdos   que   serão
ministrados,  a definição dos objetivos e  a seleção de
procedimentos e técnicas de ensino.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.

(A) 3, 4, 1, 2, 6, 5

(B) 2, 4, 1, 3, 6, 5

(C) 3, 4, 2, 1, 6, 5

(D) 2, 4, 1, 5, 6, 3

(E) 3, 1, 4, 2, 5, 6

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Questão 13

Leia o texto.

“Isto é um currículo: um ser falante, como nós, efeito e derivado da linguagem […] Um ser sem
coerência   e   sem   profundidade.   Que   experimenta   razões   fracionadas,   construídas   ao   redor   de
pedaços de falas de cada um. Que pode (pode?) ser qualquer coisa, em qualquer momento. Que
não sabe mais para onde vai, mas que mesmo assim, continua em frente, querendo saber das
condições históricas e políticas, que produzem as verdades linguajeiras de um currículo” 

(CORAZZA,

2002, p.14)

.

Assinale a alternativa que indica a concepção de currículo destacada pelo texto acima.

(A)  Currículo progressista

(B)  Currículo pós-estruturalista

(C)  Currículo crítico

(D)  Currículo por competências

(E)  Currículo multiculturalista

Q

uestão 14

A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 8º, determina que “A União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de
ensino”. 

A partir dessa premissa, associe as colunas abaixo, analisando as responsabilidades da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em relação aos sistemas da educação brasileira.

(1)  União

(2)  Estados

(3)  Distrito Federal

(4)  Municípios

(  )  Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

(  )  Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

(  )  Aplicam-se  as   competências   referentes   aos   Estados   e   aos

Municípios.

(  )  Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o 

ensino médio.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.

(A)  2, 3, 1, 4

(B)  4, 1, 2, 3

(C)  1, 2, 4, 3

(D)  4, 1, 3, 2

(E)  3, 1, 4, 2

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Questão 15

“A História da Educação amplia a memória e a experiência, o leque de escolhas e de possibilidades
pedagógicas, o que permite um alargamento do repertório dos educadores e lhes fornece uma
visão da extrema diversidade das instituições escolares do passado. Para além disso, revela que a
educação   não   é   um   'destino',   mas   uma   construção   social,   o   que   renova   o   sentido   da   ação
quotidiana de cada educador” 

(CAMBI, 1999, p.13)

.

A  partir   da   leitura   do   texto   acima,   analise   as   afirmações   que   seguem   e   marque   com   (V)  as
verdadeiras e com (F) as falsas.

(  )  A preocupação com o ensinar é antiga e já a encontramos no século XVI, com o “pai da

Didática”,   o   autor   Jan  Amos   Comênio   que   escreveu   uma   grande   obra   conhecida   como   a
Didática Magna que marca o início da organização da didática.

(  )  O   conhecido   movimento   da   Escola   Nova   opôs-se   ao   ensino   tradicional   e   agregou   muitos

teóricos da educação, entre eles Paulo Freire, Pestalozzi e Foucault.

(  )  John   Locke   foi   o   fundador   do   empirismo,   representante   de   um   pensamento   crítico   que

pretendia submeter todo pensamento a uma prova de experiência.  Além disso,  contestava
práticas de autoritarismo e punições corporais como métodos educativos.

(  )  A Paideia relaciona-se à ideia de educação integral, desenvolvida por Henry Wallon e que tem

como exemplo a educação da Grécia Antiga.

Assinale a alternativa que indica a ordem CORRETA de cima para baixo.

(A)  V, V, F, F

(B)  V, V, F, V

(C)  F, F, V, V

(D)  V, F, F, V

(E)  V, F, V, F

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Questão 16
Estudos sobre a história da Administração Pública brasileira, apontam os seguintes modelos de
administração, o patrimonialista, o burocrático e o gerencialista. Cada modelo de administração
pública possui suas peculiaridades e foram influenciados pelo momento histórico e pela cultura
política em determinado momento no país. Nessa perspectiva, leia com atenção as afirmações
a seguir e marque (V) para verdadeiras e (F) para falsas.
(  )  Segundo o modelo patrimonialista o servidor público utiliza-se da organização e do cargo

em benefício próprio.

(  )  O   modelo   patrimonialista   possui   as   seguintes   características:   tarefas   orientadas   por

normas   escritas,   divisão   do   trabalho,   cargos   estabelecidos   de   forma   hierarquizantes   e
seleção de pessoal realizada através do mérito

(  )  De  acordo  com  modelo  burocrático  os  integrantes da  organização  possuem  excessivo

apego às normas e regulamentos.

(  )  O modelo gerencialista visa desburocratizar a atuação do Estado e orientar a ação do

Estado para o atendimento do cidadão.

(  )  O modelo gerencialista apresenta como pontos delineadores a descentralização política e

administrativa, a redução de níveis hierárquicos, a flexibilidade organizacional e o controle
por resultados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
(A)  V, F, V, V, V
(B)  V, V, V, V, F
(C)  F, V, F, V, F
(D)  V, F, V, F, F
(E)  F, F, V, V, F

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Questão 17
De   acordo   com   o   artigo   18   da   Constituição   Federal   de   1988,   a  organização   político-
administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios. Em relação ao que dispõe a Constituição Federal sobre a organização
político-administrativa brasileira, leia com atenção as alternativas a seguir e marque (V) para as
verdadeiras e (F) para as falsas. 
(  )  A capital Federal é o Distrito Federal.
(  )  Os Territórios  Federais  integram  a União,  e  sua  criação,  transformação em Estado  ou

reintegração ao Estado de origem serão reguladas por Decreto.

(  )  Os   Estados   podem   incorporar-se   entre   si,   subdividir-se   ou   desmembrar-se   para   se

anexarem   a   outros,   ou   formarem   novos   Estados   ou   Territórios   Federais,   mediante
aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso
Nacional, por lei complementar.

(  )  A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei

estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de
consulta   prévia,   mediante   plebiscito,   às   populações   dos   Municípios   envolvidos,   após
divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da
lei.

(  )  É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre

brasileiros ou preferências entre si.

Assinale a opção que contenha a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(A) F, V, F, F, V
(B) F, F, F, V, F
(C) V, F, V, F, F
(D) V, V, F, F, V
(E) F, F, V, V, V

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Questão 18
Associe a coluna da direita com a da esquerda de acordo com os elementos da administração
pública, suas características e conceitos.
(1)  Conceito   do   Estado

moderno

(2)  Elementos   Fundamentais

do Estado

(3)  Cidadania
(4)  Administração Pública

(  )  Está estreitamente vinculado com a noção de poder

Institucionalizado, isto é, o Estado se forma quando o
poder está na instituição e não no indivíduo.

(   ) Expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a

possibilidade   de   participar   ativamente   da   vida   e   do
governo de seu povo. 

(

 

 )  Governo, Povo e Território.

(  )  É  todo   o   aparelhamento   do   Estado   preordenado   à

realização de seus serviços, visando à satisfação das
necessidades coletivas.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.
(A)  1, 4, 2, 3
(B)  4, 3, 1, 2 
(C)  1, 3, 2, 4
(D)  2, 4, 1, 3
(E)  3, 4, 1, 2

Questão 19
Assinale a alternativa que NÃO está relacionada com a organização político-administrativa do
Brasil.
(A)  A organização político-administrativa do Brasil compreende: a União, os Estados, o Distrito

Federal e os Municípios.

(B)  A  União   é   uma   entidade   federativa   e   se   constitui   pela   congregação   das   comunidades

municipais autônomas, chamados Municípios Membros. 

(C)  A Constituição admite a criação de Territórios Federais que, se criados, integrarão a União,

podendo ser transformados em Estados ou reintegrados ao Estado de origem.

(D)  É permitido juntar um Estado a outro para formar novo Estado ou Território Federal ou

dividir   um  Estado   para  formar  outros,   desde   que   a  população   diretamente   interessada
aprove,   através   de   plebiscito   e   o   Congresso   Nacional   também   aprove,   por   lei
complementar. 

(E)  Os Municípios podem ser criados, incorporados ou divididos, desde que seja divulgado

junto   às   populações   envolvidas,   Estudos   de   Viabilidade   Municipal,   para   que   essas
populações votem, através de plebiscito. Essa alteração será feita por lei estadual. 

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Questão 20
O termo Políticas Públicas refere-se às ações do governo para atender a demandas sociais,
envolvendo os processos de formulação, implementação e avaliação. 
O processo de avaliação tem como propósito verificar se a política pública atingiu os objetivos
pretendidos ou não. 
Em relação ao assunto avaliação de políticas públicas, analise as alternativas e assinale com
(V) as verdadeiras e com (F) as falsas. 
(  )  Avaliação somativa ocorre durante o processo de implementação de uma política pública

para fins de ajustes imediatos.

(  )  A avaliação por impacto visa a análise sistemática das mudanças significativas na vida das

pessoas, decorrentes da política pública implementada.

(  )  A   eficiência   econômica   trata   da   relação   entre  inputs  (recursos   utilizados)   e  outputs

(produtividade). 

(  )  O critério eficácia visa avaliar numa política pública a correspondência do nível de alcance

de metas ou objetivos preestabelecidos.

(  )  Avaliação   formativa   é   realizada   após   a   implementação   da   política   pública,   ou   seja,

investiga em que medida o programa atinge os resultados esperados pelos formuladores.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(A)  F, V, F, V, F
(B)  V, F, V, V, F
(C)  V, V, F, V, V
(D)  F, V, V, V, F
(E)  F, F, V, V, V

Questão 21
A necessidade  de  atuação  econômica  do  setor  público  prende-se  à  constatação  de  que  o
sistema de preços não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções.
Assim, assinale a alternativa CORRETA.
(A)  A função alocativa do governo está relacionada com a intervenção do Estado na economia

para alternar o comportamento dos níveis de preços e emprego.

(B)  A função distributiva do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não

oferecidos eficientemente pelo sistema de mercado.

(C)  O governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando

recursos dos seguimentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os seguimentos
menos favorecidos.

(D)  A função estabilizadora do governo está relacionada ao fato de que o sistema de preços

não leva a uma justa distribuição de renda.

(E)  A distribuição pessoal de renda pode ser implementada por meio de uma estrutura tarifária

regressiva.

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Questão 22
A abordagem do novo serviço público surgiu com o intuito de promover e reafirmar os valores
da democracia, da cidadania e do interesse público. Esta abordagem apresenta princípios que
lhe são próprios. Nesse sentido, assinale a alternativa que representa os princípios-chave do
novo serviço público.
(A) Servir   cidadãos,   não   consumidores;   perseguir   interesses   públicos;   dar   mais   valor   à

cidadania e ao serviço público do que ao empreendedorismo; pensar estrategicamente e
agir democraticamente; reconhecer que  accountability  não é simples; servir em vez de
dirigir e dar valor às pessoas, não apenas à produtividade.

(B) Servir   consumidores,   não   cidadãos;   perseguir   interesses   privados;   dar   mais   valor   à

cidadania e ao serviço público do que ao empreendedorismo; pensar estrategicamente e
agir democraticamente; reconhecer que accountability é simples; servir em vez de dirigir e
dar valor a produtividade, não apenas às pessoas.

(C) Servir   cidadãos,   não   consumidores;   perseguir   interesses   públicos;   dar   mais   valor   à

cidadania e ao serviço público do que ao empreendedorismo; pensar democraticamente e
agir   estrategicamente;   reconhecer   que  accountability  não   é   simples;   dirigir   em   vez   de
servir e dar valor às pessoas, não apenas à produtividade.

(D) Servir   consumidores,   não   cidadãos;   perseguir   interesses   públicos;   dar   mais   valor   ao

empreendedorismo do que à cidadania e ao serviço público; pensar estrategicamente e
agir democraticamente; reconhecer que  accountability  não é simples; servir em vez de
dirigir e dar valor a produtividade, não apenas às pessoas.

(E) Servir   cidadãos,   não   consumidores;   perseguir   interesses   públicos;   dar   mais   valor   à

cidadania e ao serviço público do que ao empreendedorismo; pensar estrategicamente e
agir democraticamente; reconhecer que accountability é simples; dirigir em vez de servir e
dar valor a produtividade, não apenas às pessoas.

Questão 23
A seguinte afirmação: o recolhimento de todos os recursos a um caixa único do Tesouro, sem
distinção   quanto   à   sua   destinação   e   vedando   a   apropriação   de   receitas   de   impostos   a
despesas   específicas,   salvo   as   exceções   constitucionais,   refere-se   a   qual   princípio
orçamentário?
Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à questão acima. 
(A)  programação
(B)  universalidade
(C)  especificação
(D)  não-afetação da receita
(E)  universalidade

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Questão 24
Conforme a lei 8112/1990, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é
obrigada   a   promover   a   sua   apuração   imediata,   mediante   sindicância   ou   processo
administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa. Sobre esses procedimentos,
sindicância e processo administrativo disciplinar, para apuração de irregularidades, avalie as
afirmações adiante e marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas. 
(  )  Na hipótese do relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como ilícito

penal,   a   autoridade   competente   encaminhará   cópia   dos   autos   à   autoridade   policial,
suspendendo a instauração do processo disciplinar.

(  )  O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis

designados   pela   autoridade   competente,   que   indicará,   o   seu   presidente   e   secretário,
devendo ambos serem ocupantes de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter
nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado. 

(  )  O   prazo   para   a   conclusão   do   processo   disciplinar   não   excederá   60   (sessenta)   dias,

contados   da   data   de   publicação   do   ato   que   constituir   a   comissão,   admitida   a   sua
prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.

(  )  O   processo   disciplinar   se   desenvolve   nas   seguintes   fases:   instauração,   investigação,

audiência de instrução e julgamento e sentença.

(  )  Da sindicância poderá resultar: arquivamento do processo; aplicação de penalidade de

advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias ou instauração de processo disciplinar.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(A)  F, F, V, V, F 
(B)  F, V, F, F, V
(C)  V, F, V, V, F
(D)  V, V, V, F, V
(E)  F, F, V, F, V

Questão 25
Analise as alternativas abaixo e assinale a que completa a seguinte afirmação: _________
trata do orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos  e entidades da
administração direta e indireta; do orçamento de investimento das empresas em que a União,
detenha a maioria do capital social e do orçamento da seguridade social. 
(A)  a lei de diretrizes orçamentárias
(B)  o plano plurianual
(C)  a lei orçamentária anual
(D)  a lei de propostas de gastos
(E)  a lei de diretrizes e bases

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Questão 26
Coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, nas afirmações abaixo.
(   ) A renúncia de receita pública compreende: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido,

concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou alteração de base de
cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios
que correspondam a tratamento diferenciado.  

(   ) Sociedades de Economia Mista da União que somente recebem recursos do governo para

aumento de participação acionária são exemplos de entidades que são abrangidas pela Lei
de Responsabilidade Fiscal.

(   ) A  dívida   ativa   é   todo   crédito   que   o   Poder   Público   tem   a   receber   de   seus   devedores

provenientes  de  qualquer   origem   de   obrigação   e   está   complementada   pela   Lei   de
Responsabilidade Fiscal.

(   ) Referente   à   despesa   de   pessoal:   a   Lei   de   Responsabilidade   Fiscal   determina   que   os

subsídios   dos   mandatos   eletivos   e   o   pagamento   de   pensionistas   integrem   ambos   o
cômputo desse tipo de gasto público.

(   ) A   concessão   ou   ampliação   de   incentivo   ou   benefício   de   natureza   tributária   da   qual

decorrerá renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa fiscal do exercício
subsequente ao que deva iniciar a sua vigência e nos três seguintes. 

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo. 
(A)  F, V, F, F, V
(B)  V, F, V, V, F

 

(C)  F, F, F, V, V
(D)  V, V, V, F, F
(E)  F, V, V, F, F

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Questão 27
Coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, nas afirmações abaixo.
(  )  A Lei Orçamentária Anual  deve definir as metas e prioridades da administração pública

municipal e dispor sobre as alterações na legislação tributária no município.

(  )  A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento que conduz os gastos públicos de ma-

neira racional a fim de assegurar a manutenção do patrimônio público e a realização de no-
vos investimentos.

(  )  O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública fe-

deral para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos pro-
gramas de duração continuada.

(  ) A Lei de responsabilidade Fiscal corrobora com a integração das ferramentas de planeja-

mento no setor público: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
e a Lei Orçamentária Anual – LOA. 

(  ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária

Anual.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(A)  F, F, V, V, V
(B)  V, F, V, F, F
(C)  F, F, F, V, V
(D)  F, V, F, F, V
(E)  F, V, V, F, F

Questão 28
Referente à Receita e Despesa Pública, todas as alternativas estão corretas, EXCETO UMA,
assinale-a.
(A)  O Poder Executivo parte do montante de receita estimado pela Receita Federal do Brasil

de   forma   a   poder   fixar   as   despesas   públicas   durante   o   processo   de   elaboração   do
orçamento.

(B)  Receita pública é o ingresso de dinheiro nos cofres do Estado para atendimento de suas

finalidades. 

(C)  Investimentos em obras públicas são exemplos de despesas correntes.
(D)  As receitas tributárias são exemplos de receitas ordinárias.
(E)  Despesa pública é o conjunto de gastos ou dispêndios do Estado ou de outra pessoa do

direito   público   para   custear   o   funcionamento   do   serviço   público   autorizado   pelo   Poder
competente, consignando e fazendo uso da receita pública para atingir um determinado
objetivo administrativo. 

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Questão 29
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma peculiaridade do sistema de custos no Brasil
(A)  O   método   de   Custeio   Baseado   em   Atividades   possibilita   a   alocação   de   despesas

administrativas aos produtos e serviços, além de permitir a mensuração dos custos que
não agregam valor.

(B)  A existência de um Sistema de Custos permite que a administração pública possa avaliar a

utilização dos recursos alocados e os resultados por eles atingidos.

(C)  A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que as organizações públicas devem sempre

se pautar por critérios de economicidade, eficiência, eficácia e, para isso, devem definir
métodos de custeamento. 

(D)  Os   objetivos   de   um   sistema   de   custos   públicos   são:  mensurar   e   controlar   os   custos

administrativos   do   Banco;   quantificar   o   valor   dos   serviços   oferecidos   à   sociedade
(macroprocessos);   mensurar   o   grau   de   eficiência   e   eficácia   no   desempenho   de   suas
funções; subsidiar o planejamento da entidade e auxiliar no controle da sua execução e,
atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(E)  O sistema de custos públicos deve pautar-se exclusivamente em estabelecer padrões de

desempenho adequados e compatíveis com as expectativas da sociedade.

Questão 30
A que se refere a Contabilidade Pública?
Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à questão acima.
(A)  Ao   conjunto   de   informações   que   deve   ser   obrigatoriamente   divulgado,   anualmente,

segundo a lei 6404/76, pela administração pública.

(B)  Ao registro, controle e demonstração da execução dos orçamentos, dos atos e os fatos da

fazenda pública e do patrimônio público e suas variações, conforme a lei 4320/64.

(C)  Aos balanços patrimoniais feitos e apresentados pelas instituições públicas, conforme a lei

6404/76.

(D)  Às   demonstrações   de   resultado   do   exercício,   apresentadas   pelas   instituições   públicas,

conforme a lei complementar 101.

(E)  Às   demonstrações   de   resultado   do   exercício,   apresentadas   pelas   instituições   públicas,

conforme a lei 6404/76.

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Questão 31
Associar receitas e despesas correntes e receitas e despesas de capital mostra a origem dos
recursos   que   financiam   o  consumo   e   o  investimento   público,   assim  como  os   valores   que,
apurados como superávit ou déficit do orçamento corrente, irão ou não ampliar a poupança
governamental e possibilitar investimentos.
A classificação econômica da receita envolve duas categorias: receitas correntes e receitas de
capital. Essa classificação possibilita evidenciar os recursos destinados ao atendimento das
despesas correntes e os que viabilizam a realização das despesas de capital.
Tendo como base essa classificação de receitas e despesas, analise as categorias da coluna
da esquerda e associe-as à fonte de receita ou elemento de despesa da coluna da esquerda.

I.  receitas correntes
II.  receitas de capital
III.  despesas correntes
IV.  despesas de capital

(   ) receita tributária
(   ) juros e encargos da dívida
(   ) alienação de bens
(   ) operações de crédito
(   ) amortização da dívida

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(A)  II, IV, I, I, III
(B)  II, III, I, I, IV
(C)  I, IV, II, II, III
(D)  I, III, II, II, IV
(E)  I, II, III, IV, IV

Questão 32
O inventário realizado sempre que for instituída nova unidade administrativa ou orçamentária,
bem como um órgão, no intuito de identificar e relacionar os bens que permanecerão sob a
responsabilidade dos agentes da administração, refere-se por definição ao ______________. 

Assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche a lacuna do texto acima.

(A)  Inventário misto
(B)  Inventário de transferência de responsabilidade
(C)  Inventário de extinção ou transformação
(D)  Inventário eventual
(E)  Inventário inicial

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Questão 33
A lei 101 de 4 de maio de 2006,  estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, que pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem   riscos   e   corrigem   desvios   capazes   de   afetar   o   equilíbrio   das   contas   públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a
limites e condições em relação à renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da
seguridade social e outras, dívidas consolidadas e mobiliárias, operações de crédito, inclusive
por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar. Assim, tendo
em vista o que dispõe a lei 101/2006, associe o termo da coluna da esquerda com a sua
respectiva definição na coluna da direita: 
(1)  dívida   pública   consolidada

ou fundada

(2)  dívida pública mobiliária
(3)  operação de crédito
(4)  concessão de garantia
(5)  refinanciamento   da   dívida

mobiliária

(  )  Representada   por   títulos   emitidos   pela   União,

inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e
Municípios.

(  )  Emissão   de   títulos   para   pagamento   do   principal

acrescido da atualização monetária.

(  )  compromisso de adimplência de obrigação financeira

ou   contratual   assumida   por   ente   da   Federação   ou
entidade a ele vinculada.

(  )  Montante   total,   apurado   sem   duplicidade,   das

obrigações   financeiras   do   ente   da   Federação,
assumidas  em  virtude  de   leis,   contratos,   convênios
ou tratados e da realização de operações de crédito,
para amortização em prazo superior a doze meses.

(  )  Compromisso   financeiro   assumido   em   razão   de

mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título,
aquisição   financiada   de   bens,   recebimento
antecipado de valores provenientes da venda a termo
de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras
operações   assemelhadas,   inclusive   com   o   uso   de
derivativos financeiros.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.
(A)  2, 5, 4, 1, 3
(B)  1, 5, 4, 2, 3
(C)  2, 4, 5, 1, 3
(D)  1, 4, 5, 2, 3
(E)  2, 1, 4, 5, 3

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Questão 34
Os   balanços   públicos   possuem   características   próprias   de   apresentação,   isto   porque   sua
elaboração está fundamentada em normas de direito público e na escrituração dos atos e fatos
das   entidades   públicas.  A  fim   de   atender   aos   aspectos   legais,   regulamentares,   técnicos   e
demonstrar   os   resultados   dos   atos   e   fatos   praticados,   as   entidades   pertencentes   à
Administração Pública, que estão obrigadas a seguir os preceitos previstos na lei 4320/64,
devem   apresentar   as   seguintes   demonstrações   contábeis:   balanço   orçamentário,   balanço
financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 
Nessa perspectiva, associe o tipo de demonstração contábil na coluna da esquerda com  a
definição na coluna da direita.
1.  Balanço orçamentário
2.  Balanço financeiro
3.  Balanço patrimonial
4.  Demonstração das 

variações patrimoniais

(  )  Demonstrará   o   ativo   financeiro,   o   ativo   permanente,   o

passivo   financeiro,   o   passivo   permanente,   o   saldo
patrimonial e as contas de compensação.

(  )  Apresentará as receitas previstas e as despesas fixadas

em confronto com as realizadas.

(  )  Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem

como   os   recebimentos   e   os   pagamentos   de   natureza
extraorçamentária,   conjugados   com   os   saldos   em
espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se
transferem para o exercício seguinte.

(  )  Aponta as alterações verificadas no patrimônio, ocorridas 

durante o exercício financeiro, resultantes ou 
independentes da execução orçamentária e indicará o 
resultado patrimonial do exercício.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.
(A)  3, 2, 1, 4
(B)  4, 3, 2, 1
(C)  3, 1, 2, 4
(D)  1, 2, 4, 3
(E)  4, 2, 1, 3

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Questão 35
Associe a coluna da direita com a da esquerda de acordo com os tipos de licitação pública e
suas características.

(1) Melhor Técnica

(2) Melhor Lance ou Oferta

(3) Menor Preço

(4) Técnica e Preço

                                         
 

(  ) É   a   seleção   da   melhor   proposta   que   resulta   da   média

ponderada das notas atribuídas aos fatores técnica e preço,
valorados   na   conformidade   dos   pesos   e   critérios
estabelecidos no ato convocatório.

(  ) Considera o valor monetário como único fator de julgamento,

tendo, como critério de classificação das propostas, o valor
mais baixo apresentado.

(

 

 ) Demonstra que a Administração Pública pretende é a obra, o

serviço,   o   equipamento   ou   o   material   mais   eficiente,   mais
durável, mais aperfeiçoado, mais rápido, mais rentável, mais
adequado,   enfim,   aos   objetivos   de   determinado
empreendimento ou programa administrativo.

 

) É o tipo de licitação especialmente adequando para venda de

bens, outorga onerosa de concessões e permissões de uso e
de   bens   ou   serviços   públicos   e   locação   em   que   a
Administração pública é a locadora, cuja proposta vencedora
é a que faz a maior oferta.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.
(A)  1, 3, 2, 4
(B) 4, 3, 1, 2
(C) 1, 4, 2, 3
(D) 2, 4, 1, 3
(E) 3, 4, 1, 2

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Questão 36

No   que   diz   respeito   à   gestão   do   patrimônio   público,   as   afirmações   abaixo   estão   corretas,
EXCETO UMA, assinale-a.

(A)  Os bens  públicos   formam  a  substância  patrimonial   do Estado  e  devem ser entendidos

como o conjunto de coisas corpóreas ou incorpóreas, móveis e imóveis, créditos, direitos e
ações, sobre as quais o ente estatal exerce o direito de soberania em favor da coletividade
ou o direito de propriedade privada, quer eles pertençam às entidades estatais, autárquicas
e paraestatais.

(B)  O  objeto   da   gestão   patrimonial,   desempenhada   pelos   órgãos   da   administração,   é   o

conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliável em
moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na consecução de seus objetivos.

(C)  Dada à importância do patrimônio público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) possui

um capítulo dedicado à gestão patrimonial.

(D)  O setor de patrimônio é o único responsável pela gestão patrimonial em um órgão público.
(E)  Na esfera da LRF, no que tange à gestão patrimonial, estabelece-se, entre outros, que o

resultado da venda de bens móveis e imóveis e de direitos que integram o patrimônio
público não poderá mais ser aplicado em despesas correntes, exceto se a lei autorizativa
destiná-la   aos   financiamentos   dos   regimes   de   previdência   social,   geral   e   própria   dos
servidores.

Questão 37
Referente à avaliação de desempenho no serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
(A)  No período de dois anos, pode-se verificar se realmente o servidor está apto a continuar no

serviço   público   ou   não.   Para   isso,   deverá   ser   acompanhado   de   perto   pelos   agentes
competentes, com vistas a verificar a sua aptidão para o cargo, bem como o desempenho
das suas funções. 

(B)  O objetivo da avaliação de desempenho no serviço público é a permanência (efetivação)

ou não do servidor no cargo em que está sendo avaliado, realizada nos dois primeiros
anos.

(C)  O  servidor  público  estável  poderá  perder  o cargo  mediante  procedimento  de  avaliação

periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa.

(D)  Visa garantir a plena execução de qualidade dos serviços públicos através da avaliação do

servidor que terá receio de praticar as suas atividades de forma desidiosa durante os dois
primeiros anos de sua atuação.

(E)  A  avaliação   final   de  desempenho,   caracteriza-se   como  condição  para  a   “conquista”  da

estabilidade, sendo que em caso de não ser alcançada a avaliação necessária, o servidor
será   exonerado   do   cargo,   sendo   dispensado   qualquer   processo   administrativo   e   sem
necessidade de ampla defesa.

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Questão 38
O   patrimônio   da   administração   pública   envolve   o   conjunto   de   bens,   valores,   créditos   e
obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda. Em relação ao assunto, patrimônio
público, analise as alternativas abaixo e marque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. 
(  )  Bens   de   uso   especial   envolvem   os   imóveis   de   domínio   público,   não   passíveis   de

apropriação contábil ao patrimônio do Estado, como, por exemplo: praias, rios e lagos.

(  )  Obrigações são os compromissos do Estado com terceiros, originando a chamada dívida

passiva.

(  )  Créditos   referem-se   aos   recursos   destinados   ao   consumo,   transformação,   venda   ou

revenda,   ações,   títulos   de   créditos,   apólices,   debêntures,   bem   como   o   estoque   de
materiais não permanentes.

(  )  Valores são direitos realizáveis que o Estado possui perante terceiros das mais diversas

origens, como por exemplo: resíduos financeiros, empréstimos concedidos, divida ativa.

(  )  Bens dominicais são aqueles que integram o domínio público, compondo o patrimônio

público   como   objeto   de   direito   pessoal   ou   real,   ou   seja,   são   os   bens   patrimoniais
registrados ou cadastrados contabilmente no ativo permanente que podem ser utilizados
para quaisquer fim ou, mesmo, alienados de acordo com a conveniência da Administração,
como por exemplo: terrenos de marinha e edificações. 

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(A)  F, V, F, F, V
(B)  V, V, V, F, V
(C)  F, V, V, F, V
(D)  F, F, V, F, V
(E)  V, F, V, V, V

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Questão 39
No   âmbito   da   administração   pública   federal,   o   Decreto   n.   99.658/90,   regulamenta   o
reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
Face ao que dispõe este Decreto, leia com atenção as alternativas a seguir e marque (V) para
as verdadeiras e (F) para as falsas.
(  )  Transferência é a modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência

gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração
Pública   Federal   direta,   autárquica   e   fundacional   do   Poder   Executivo   ou   entre   estes   e
outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União;

(  )  Os microcomputadores de mesa, monitores de vídeo, impressoras e demais equipamentos

de   informática,   respectivo   mobiliário,   peças-parte   ou   componentes,   classificados   como
ociosos ou recuperáveis, poderão ser doados a instituições filantrópicas, reconhecidas de
utilidade pública pelo Governo Federal, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público que participem de projeto integrante do Programa de Inclusão Digital do Governo
Federal.

(  )  A doação e transferência, presentes razões de interesse social, poderão ser efetuadas

pelos   órgãos   integrantes   da   Administração   Pública   Federal   direta,   pelas   autarquias,
empresas   públicas   e   sociedades   de   economia   mista,   após   a   avaliação   de   sua
oportunidade e conveniência, relativamente à escolha de outra forma de alienação por
comissão própria de avaliação patrimonial.

(  )  A   venda   de   bens   materiais   da   Administração   Pública   Federal   efetuar-se-á   mediante

concorrência, leilão ou carta convite.

(  )  As avaliações, classificação e formação de lotes, previstas no Decreto 99.658/90, bem

como os demais procedimentos que integram o processo de alienação de material, serão
efetuados por comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta de, no
mínimo, três servidores integrantes do órgão ou entidade interessados.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(A)  V, V, F, V, F
(B)  V, F, F, V, F
(C)  F, V, V, F, F
(D)  F, V, V, V, F
(E)  F, V, F, V, V

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Questão 40
No  que   diz  respeito  à  movimentação   e controle  de  material  no  serviço  público,   assinale  a
alternativa CORRETA
(A)  Todo material poderá ser movimentado antes da sua inclusão em carga, e a sua movimen-

tação deverá ser precedida sempre de registro no competente instrumento de controle.

(B)  Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser distribuído à unidade requisitan-

te sem a respectiva carga, ressalvados aqueles de pequeno valor econômico que deverão
ser relacionados (relação-carga).

(C)  A supervisão e o controle da distribuição racional do material requisitado cabe ao departa-

mento que o solicitou.

(D)  A distribuição de material deve obedecer aos critérios de consumo máximo de cada setor

da unidade, com finalidade de evitar, sempre que possível, a demanda reprimida e a con-
sequente ruptura de estoque.

(E)  A distribuição dos equipamentos e dos materiais permanentes, com a emissão dos compe-

tentes termos de responsabilidade ou das relações-cargas, desobriga o departamento de
administração ou unidade equivalente de cuidar da sua localização, recolhimento, manu-
tenção e redistribuição.

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PROVA DISCURSIVA

A partir das definições, informações e orientações, apresentadas a seguir, escreva um

texto dissertativo de, no mínimo, 15 (quinze) linhas e, no máximo, 60 (sessenta) linhas.

A Lei nº 11.892/2008,  em seu artigo 6º, expressa  que os Institutos Federais devem

articular o ensino com a pesquisa aplicada e com a extensão. 

O   Plano   de   Desenvolvimento   Institucional   (PDI),   em   seu   Capítulo   2   –   Projeto

Pedagógico Institucional, destaca que “o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa
e extensão é um elemento estruturante do projeto pedagógico do Instituto Federal, não como
uma mera questão formal, mas como princípio epistemológico, que remete à concepção e à
identidade da instituição” (p.51). O PDI reitera que:

Na relação ensino, pesquisa e extensão amplia-se o conceito de aula para além do tempo
formal na instituição, para todo tempo e espaço, dentro ou fora da instituição. A pesquisa e
a   extensão   são   princípios   educativos   em   cursos   de   todos   os   níveis   e   modalidades   e
devem constituir-se em trabalho específico e sistemático em resposta às necessidades
que emergem na articulação entre o currículo e os anseios da comunidade. 
(p. 51-52).

O Regulamento Didático-Pedagógico do IFSC, no Capítulo que trata da Avaliação da

Aprendizagem, determina:

Art. 36 – Os instrumentos de avaliação serão diversificados e deverão constar no plano de
ensino  do  componente  curricular,   estimulando  o  aluno  à:   pesquisa,   reflexão,   iniciativa,
criatividade, laboralidade e cidadania. As avaliações podem constar de:
I – observação diária dos alunos pelos professores, em suas diversas atividades;
II – trabalhos de pesquisa individual ou coletiva;
III – testes e provas escritas, com ou sem consulta;
IV – entrevistas e arguições;
V – resolução de exercícios;
VI – planejamento ou execução de experimentos ou projetos;
VII – relatórios referentes aos trabalhos, experimentos ou visitas técnicas;
VIII – atividades práticas referentes àquela formação;
IX – realização de eventos ou atividades abertas à comunidade;
X – autoavaliação descritiva e avaliação pelos colegas da classe;
XI – demais instrumentos que a prática pedagógica indicar.
Parágrafo único: As avaliações serão registradas no diário de classe, sendo analisadas
conjuntamente com os alunos e devolvidas aos mesmos, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias letivos após sua aplicação.

Desenvolva   um  texto  apresentando   uma  atividade   avaliativa  para   sua   disciplina,

respeitando   os   conhecimentos   específicos   da   área   (Ementa   do   Edital   nº   32/2015   e   suas
retificações). Seu texto deve evidenciar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão,
bem como o nível do curso (técnico ou graduação) em que a atividade seria aplicada.
Observação: Com base no Edital nº 32/2015 e suas retificações, reiteramos que os critérios
para   pontuação   desta   prova   são:   (1)   síntese,   clareza   textual,   adequação   à   língua   padrão,
estrutura do texto dissertativo e adequação à proposta enunciada na questão da prova; (2)
conhecimentos   específicos   e   de   legislação;   (3)   conhecimento   de   metodologias   e   recursos
didáticos; (4) articulação entre os conhecimentos específicos, a efetiva prática pedagógica para
atender à situação proposta e à legislação pertinente.

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